Operação já fiscalizou 1.192 postos e resultou em multas a mais de 52 distribuidoras por preços abusivos.
Governo reforça medidas para conter alta dos combustíveis, como isenção de tributos e subsídio ao diesel.
Ministro atribui preços elevados à atuação de distribuidores e promete intensificar fiscalização no setor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo intensificou a fiscalização sobre o setor de combustíveis, após identificar aumentos abusivos de preços. Segundo ele, 1.192 postos já foram fiscalizados e mais de 52 distribuidoras multadas nos últimos três dias.
De acordo com o ministro, a operação envolve uma força-tarefa com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Cade, a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Procons estaduais. “Não daremos trégua um minuto sequer”, afirmou.
Silveira disse que as ações fazem parte da estratégia do governo para conter os impactos da crise internacional do petróleo e proteger a população. Ele ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou medidas para evitar repasses ao consumidor.
Entre as iniciativas adotadas, o ministro citou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção de R$ 0,64 por litro, com o objetivo de compensar reajustes recentes.
“O Brasil não deixou de tomar as medidas necessárias para impedir que os brasileiros paguem pela guerra”, afirmou Silveira, ao destacar que o governo buscou neutralizar o aumento anunciado pela Petrobras na semana anterior.
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Apesar disso, ele atribuiu a manutenção de preços elevados à atuação de agentes do setor. “Infelizmente, a usura e a irresponsabilidade daqueles que estão na ponta comercializando os combustíveis” pressionam os valores, disse.
Segundo o ministro, o próximo passo será ampliar ainda mais a fiscalização sobre distribuidores e postos, diante das irregularidades identificadas. “Tivemos que avançar um passo a mais, na fiscalização”, declarou.
Silveira participou, ao lado de Lula, do anúncio de R$ 9 bilhões em investimentos da Petrobras em Minas Gerais, com expectativa de geração de 36 mil empregos em dez anos, segundo a Secom.
Durante o evento, também foi inaugurada a primeira usina fotovoltaica da estatal, com cerca de 20 mil painéis instalados em uma área de 20 hectares, resultado de um investimento de R$ 63 milhões e que entrou em operação no fim de dezembro.
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