Vice-presidente afirmou que o governo continuará negociando com os Estados Unidos e classificou a tarifa como “injusta”.
Governo avalia crédito, prorrogação do drawback e ajustes no Plano Brasil Soberano.
Ministro Márcio Elias Rosa disse que não há decisão sobre as propostas e que um novo cenário será conhecido após os anúncios americanos.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (21), após uma reunião com representantes do setor produtivo, que a eventual aplicação da Lei da Reciprocidade não deve ser tratada como retaliação aos Estados Unidos.
Segundo Alckmin, o governo pretende manter as negociações com Washington e usar os instrumentos previstos em lei “no momento oportuno” e “da forma adequada”.
“A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho pode fazer com que os dois fiquem cegos. A reciprocidade é dizer: nós estamos sendo injustiçados e queremos corrigir isso”, afirmou.
Alckmin classificou a tarifa americana como “injusta e totalmente descabida”. Ele destacou que os Estados Unidos registram superávit no comércio de bens e serviços com o Brasil e que a tarifa média brasileira sobre produtos americanos é de 3,1%.
“Dos dez produtos que eles mais exportam, sete têm tarifa zero”, disse.
Governo avalia crédito e prazo maior para exportadores
O vice-presidente afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ouvir os setores afetados antes da definição das medidas.
Segundo Alckmin, os produtos atingidos pela Seção 301 representam cerca de 18% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, equivalentes a aproximadamente US$ 7,4 bilhões.
Entre as demandas apresentadas pelas empresas estão a ampliação do acesso ao crédito, ajustes no Plano Brasil Soberano e a prorrogação dos prazos do drawback.
O drawback permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos utilizados em produtos destinados à exportação. Com o cancelamento ou adiamento de pedidos, as empresas podem ser obrigadas a recolher esses impostos.
A proposta em análise é ampliar o prazo para que os produtos sejam destinados a outros mercados.
“Você pode dar mais seis meses ou mais um ano para recolocar esses produtos no mercado exterior”, afirmou Alckmin.
O governo também pretende reforçar a atuação da ApexBrasil na busca por novos destinos para os produtos brasileiros.
Novas medidas ainda não têm prazo
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O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo está elaborando um diagnóstico mais detalhado antes de anunciar novas medidas de apoio.
O levantamento cruzará os dados oficiais com as informações apresentadas pelas empresas sobre o impacto das tarifas na produção, nas exportações e no emprego. O quadro será levado ao presidente Lula, responsável pela decisão final.
“Não há uma data. Não será imediatamente, mas será no tempo certo”, afirmou.
O secretário-executivo disse que o governo acompanha dois momentos considerados decisivos: a possível divulgação, na sexta-feira, de uma tarifa adicional de 12,5% e a entrada em vigor da cobrança de 25% para bens em trânsito, prevista para o dia 29 de julho.
Segundo Elias Rosa, ainda não está claro se a eventual alíquota de 12,5% será cumulativa com os 25%.
“Nós só saberemos na sexta-feira. A partir daí, se desvenda um novo cenário”, afirmou.
Elias Rosa afirmou que o governo pretende retomar as negociações com os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que prepara medidas para amenizar os efeitos sobre os setores atingidos.
“A medida tomada pelos Estados Unidos é indevida, injusta e descabida. O governo brasileiro tem que olhar para os seus setores e tomar medidas capazes de, no mínimo, amenizar o dano e o custo”, disse.
O secretário-executivo também defendeu a diversificação dos mercados. Segundo ele, cerca de 2 mil empresas receberam apoio da ApexBrasil no último ano, e 74% já acessam outros destinos comerciais.
“Não significa que tenham substituído o mercado americano, mas já estão acessando outros mercados”, afirmou.
Elias Rosa disse ainda que viajará à Índia nas próximas semanas para ampliar o diálogo comercial e buscar oportunidades para os setores atingidos pelas tarifas.
“A negociação é possível e será retomada. Ao mesmo tempo, precisamos buscar novos parceiros para esses setores”, afirmou.
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