Tarifaço: governo libera crédito de R$ 18,5 bilhões a setores afetados por sobretaxa de Trump

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) uma nova fase do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento que poderão ser acessadas por empresas brasileiras atingidas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos.

O programa inclui exportadores afetados pelas medidas aplicadas com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial americana. O público-alvo foi dividido em três grupos: empresas atingidas pelas tarifas dos EUA e exportadoras para o Golfo Pérsico têm acesso a todas as linhas de crédito, enquanto o grupo de setores industriais estratégicos mais amplo, como têxtil, farmacêutico e eletrônicos, pode acessar apenas as linhas de investimento e de bens de capital, seguindo o padrão já adotado na segunda fase do programa.

Entre os setores alcançados pela Seção 232 estão aço, alumínio, automóveis e móveis. Já as medidas relacionadas à Seção 301 atingem produtos de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.

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Crédito poderá financiar produção e busca por novos mercados

As empresas afetadas poderão solicitar recursos para capital de giro, produção destinada à exportação, compra de máquinas e equipamentos e investimentos produtivos.

O crédito também poderá ser usado para inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos e abertura de novos mercados. A intenção é dar fôlego às companhias que perderam competitividade nos Estados Unidos e ajudá-las a redirecionar parte das vendas para outros países.

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As linhas de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas e para a produção voltada à exportação terão custo financeiro de 8,3%. Para grandes empresas, o custo será de 9,8%.

Os financiamentos para aquisição de bens de capital terão custo de 8%, enquanto os destinados a investimentos produtivos terão custo de 6,5%. Já a linha voltada à transformação de minerais críticos terá o menor custo entre todas: 3%.

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Tesouro terá R$ 13,5 bilhões

Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional. Segundo o governo, o dinheiro corresponde a recursos não utilizados na primeira etapa do Brasil Soberano e na renegociação de dívidas rurais.

Os outros R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A ampliação do programa será viabilizada por uma medida provisória encaminhada ao Congresso. O plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e precisará ser aprovado por um conselho interministerial, que deverá definir a distribuição do crédito conforme o impacto das tarifas sobre cada setor.

Amanda Souza

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