Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes do Mounjaro e Zepbound

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que derruba as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Foram 337 deputados favoráveis e 19 contrários.

A proposta, de autoria do líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), altera a lei que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. O texto declara o Mounjaro e o Zepbound “medicamentos de interesse público”, para o controle e o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e obesidade ou Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA).

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O autor da proposta argumenta, na justificativa do projeto, que “o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um País que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”.

Aprovada a urgência, o próximo passo é a análise do mérito no plenário da Câmara. Em seguida, a proposta precisa ser votada no Senado.

Felipe Pjevac

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