A disputa da Oncoclínicas ganhou novos capítulos após acionistas minoritários questionarem a condução do processo de OPA.
O principal ponto do conflito envolve a diferença entre o valor das ações negociadas na bolsa e o preço definido pelos investidores.
A diferença elevou a pressão sobre a CVM e ampliou a disputa entre investidores e área técnica do órgão regulador.
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Caso Oncoclínicas: entenda a diferença entre preço de mercado e valor pedido na OPA
A disputa envolvendo a Oncoclínicas ganhou novos capítulos após acionistas minoritários questionarem a condução do processo de Oferta Pública de Aquisição na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O principal ponto do conflito envolve a enorme diferença entre o valor das ações negociadas na bolsa e o preço definido pelos investidores no pedido de OPA.
Enquanto os papéis da companhia eram negociados a R$ 1,46 no momento do levantamento, os minoritários defendem que o fundo estrangeiro Centaurus realize uma oferta superior a R$ 16 por ação. Dessa forma, a diferença elevou a pressão sobre a CVM e ampliou a disputa entre investidores e área técnica do órgão regulador.
A Oferta Pública de Aquisição funciona como um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários. Quando ocorre uma negociação relevante entre grandes investidores, a regulação pode obrigar a realização de uma oferta para compra das ações dos demais acionistas.
Com isso, neste modelo, os investidores menores recebem condições semelhantes às utilizadas na operação principal. Por isso, o valor da OPA costuma gerar discussões, principalmente quando existe uma distância entre o preço do mercado e o valor considerado justo pelos acionistas.
Por que os acionistas contestam os valores?
Os investidores reunidos na Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo afirmam que a operação deveria considerar um valor acima de R$ 16 por ação.
Por outro lado, as ações da Oncoclínicas estavam cotadas em R$ 1,46 na bolsa. Essa diferença virou o centro do embate envolvendo a companhia, a CVM e o fundo Centaurus.
Além disso, os minoritários alegam que a gerência técnica da CVM responsável pelo caso perdeu imparcialidade durante a condução do processo.
Afastamento de gerência da CVM
Além dos impasses envolvendo os valores das ações, os investidores da companhia também protocolaram um recurso no colegiado da CVM pedindo revisão completa da atuação da SRE GER-1, área responsável pelo registro de valores mobiliários.
Segundo a Abraicc, representada pelo escritório Demori Claudino Advogados, a gerência criou obstáculos para análise dos recursos apresentados pelos acionistas.
Fora isso, os minoritários também afirmam que a CVM enviou um ofício para endereço errado com prazo de apenas 24 horas em um momento no qual a associação não tinha acesso aos autos do processo.
Durante a reclamação da empresa, a diretora da CVM, Marina Copola, informou que não participará da votação envolvendo o caso Oncoclínicas. Ela apresentou duas justificativas, em que uma delas envolve o escritório Yazbek Advogados, onde atuou antes de assumir o cargo no segundo semestre de 2023.
A segunda razão remete a 2021, quando participou da elaboração de parecer jurídico solicitado pela própria Oncoclínicas durante o processo de abertura de capital da empresa.
Com isso, o caso da Oncoclínicas mostra como a definição do valor de uma OPA pode gerar disputas bilionárias no mercado financeiro. Dessa forma, o impasse entre a companhia e o órgão regulador deve continuar até um acordo benéfico entre as partes.
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