A disputa da Oncoclínicas ganhou novos capítulos após acionistas minoritários questionarem a condução do processo de OPA.
O principal ponto do conflito envolve a diferença entre o valor das ações negociadas na bolsa e o preço definido pelos investidores.
A diferença elevou a pressão sobre a CVM e ampliou a disputa entre investidores e área técnica do órgão regulador.
Foto: Divulgação
A CVM julga nesta terça-feira (25) se a Centaurus deve realizar uma oferta pública de aquisição pelas ações da companhia.
A disputa envolvendo a Oncoclínicas ganhou novos capítulos após acionistas minoritários questionarem a condução do processo de Oferta Pública de Aquisição na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O principal ponto do conflito envolve a enorme diferença entre o valor das ações negociadas na bolsa e o preço definido pelos investidores no pedido de OPA.
Enquanto os papéis da companhia eram negociados a R$ 1,46 no momento do levantamento, os minoritários defendem que o fundo estrangeiro Centaurus realize uma oferta superior a R$ 16 por ação. Dessa forma, a diferença elevou a pressão sobre a CVM e ampliou a disputa entre investidores e área técnica do órgão regulador.
A Oferta Pública de Aquisição funciona como um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários. Quando ocorre uma negociação relevante entre grandes investidores, a regulação pode obrigar a realização de uma oferta para compra das ações dos demais acionistas.
Com isso, neste modelo, os investidores menores recebem condições semelhantes às utilizadas na operação principal. Por isso, o valor da OPA costuma gerar discussões, principalmente quando existe uma distância entre o preço do mercado e o valor considerado justo pelos acionistas.
Por que os acionistas contestam os valores?
Os investidores reunidos na Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo afirmam que a operação deveria considerar um valor acima de R$ 16 por ação.
Por outro lado, as ações da Oncoclínicas estavam cotadas em R$ 1,46 na bolsa. Essa diferença virou o centro do embate envolvendo a companhia, a CVM e o fundo Centaurus.
Além disso, os minoritários alegam que a gerência técnica da CVM responsável pelo caso perdeu imparcialidade durante a condução do processo.
Afastamento de gerência da CVM
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Além dos impasses envolvendo os valores das ações, os investidores da companhia também protocolaram um recurso no colegiado da CVM pedindo revisão completa da atuação da SRE GER-1, área responsável pelo registro de valores mobiliários.
Segundo a Abraicc, representada pelo escritório Demori Claudino Advogados, a gerência criou obstáculos para análise dos recursos apresentados pelos acionistas.
Fora isso, os minoritários também afirmam que a CVM enviou um ofício para endereço errado com prazo de apenas 24 horas em um momento no qual a associação não tinha acesso aos autos do processo.
Durante a reclamação da empresa, a diretora da CVM, Marina Copola, informou que não participará da votação envolvendo o caso Oncoclínicas. Ela apresentou duas justificativas, em que uma delas envolve o escritório Yazbek Advogados, onde atuou antes de assumir o cargo no segundo semestre de 2023.
A segunda razão remete a 2021, quando participou da elaboração de parecer jurídico solicitado pela própria Oncoclínicas durante o processo de abertura de capital da empresa.
Com isso, o caso da Oncoclínicas mostra como a definição do valor de uma OPA pode gerar disputas bilionárias no mercado financeiro. Dessa forma, o impasse entre a companhia e o órgão regulador deve continuar até um acordo benéfico entre as partes.
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