Aneel marca para dia 17 decisão sobre futuro da Enel em SP

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve retomar em 17 de novembro a análise do processo que poderá resultar na recomendação de encerramento antecipado da concessão da Enel Distribuição São Paulo. O diretor Gentil Nogueira, que havia pedido vista, informou a jornalistas na sede da agência que pretende apresentar seu voto nessa data.

O julgamento foi interrompido no início de outubro, depois que a relatora Agnes da Costa votou pela caducidade do contrato, acompanhada pela diretora Ludimila Lima da Silva. A eventual recomendação da Aneel será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que poderá acolher a proposta ou avaliar outra solução.

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A discussão sobre o futuro da distribuidora tem como base a resposta da empresa a sucessivos eventos climáticos, incluindo o apagão de dezembro de 2025, provocado após a passagem de um ciclone extratropical pela região atendida pela concessionária.

Falhas operacionais apontadas pela fiscalização

Na avaliação apresentada nesta terça-feira (3), Agnes da Costa afirmou que a fiscalização encontrou “deficiências” operacionais sem “qualquer relação causal” com a intensidade do fenômeno meteorológico. A análise técnica de 2026 identificou problemas que, segundo a agência, comprometeram o atendimento aos consumidores.

Entre os pontos citados estão a baixa capacidade de solução de ocorrências durante a noite, o uso predominante de veículos inadequados, a falta de equipes especializadas e a lentidão no envio de equipes. Os técnicos também registraram falhas na gestão da crise, nas escalas de trabalho e nos centros de operação.

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Essas conclusões embasam a avaliação da agência sobre a continuidade do contrato, mas o processo ainda depende da retomada da votação e, em caso de recomendação de caducidade, de uma decisão na esfera federal.

Enel destaca investimentos e contesta caducidade

A Enel, por sua vez, sustenta que elevou em 73% os investimentos e em 31% os recursos destinados à operação entre 2023 e 2025. A distribuidora também aponta uma “melhoria expressiva e contínua” nos indicadores de atendimento emergencial.

A companhia argumenta ainda que não foi demonstrado que a caducidade represente a alternativa mais vantajosa para os consumidores e para a qualidade do serviço prestado. Essa é uma das principais linhas de defesa apresentadas pela concessionária no processo.

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A apresentação do voto de Gentil Nogueira, prevista para o dia 17, deverá definir a próxima etapa da deliberação na diretoria da Aneel sobre o futuro da concessão em São Paulo.

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