EPE prepara consulta pública para cadastrar projetos de sistemas de armazenamento hidráulico, com foco nas usinas reversíveis.
Chamada de Projetos começa a partir de novembro para levantar empreendimentos em desenvolvimento e avaliar a oferta disponível.
EPE vai analisar maturidade, características técnicas, custos, prazos e integração dos projetos ao Sistema Interligado Nacional.
Foto: unsplash
EPE apresenta plano para antecipar contratação de sistemas de armazenamento hidráulico
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prepara novas etapas para avaliar o mercado brasileiro de sistemas de armazenamento hidráulico (SAH), com destaque para as usinas hidrelétricas reversíveis. O objetivo é antecipar parte do trabalho necessário para um futuro procedimento competitivo de contratação desses serviços.
A estatal apresentou o planejamento durante o Seminário sobre Sistemas de Armazenamento Hidráulico, promovido pelo GESEL/UFRJ. A programação prevê uma consulta pública e, posteriormente, uma chamada para receber informações de projetos em desenvolvimento no país, segundo a Petro Notícias.
Projetos serão analisados antes de eventual contratação
A primeira etapa está prevista para outubro, quando a EPE deverá publicar as Instruções de Cadastramento de projetos de SAH. Além disso, o documento entrará em consulta pública e permitirá à empresa obter informações mais detalhadas sobre os empreendimentos.
A análise será dividida em três eixos. O primeiro considera o grau de maturidade dos projetos, incluindo o estágio de desenvolvimento, estudos de inventário e viabilidade, outorgas e disponibilidade fundiária. O segundo reúne as características técnicas e os atributos dos sistemas. Entre os pontos estão configuração, potência, capacidade de armazenamento, desempenho e integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Por fim, a EPE avaliará informações relacionadas a custos e prazos. Nesse grupo entram projeções de Capex e Opex, cronograma de implantação e caminhos críticos dos projetos. A chamada terá caráter exclusivamente consultivo e informativo. Portanto, a participação nessa etapa não significa avaliação ou habilitação dos empreendimentos para futuros leilões.
EPE avalia papel do armazenamento no sistema elétrico
De acordo com o superintendente de Geração de Energia da EPE, Gustavo Ponte, os sistemas de armazenamento hidráulico são considerados recursos estratégicos para a segurança energética e a estabilidade do SIN. Essas estruturas podem oferecer potência e flexibilidade operacional ao sistema. Também podem contribuir para a integração de fontes renováveis variáveis e aumentar a resiliência do sistema elétrico.
A partir da consulta ao mercado, a EPE pretende identificar riscos relacionados aos projetos e possíveis lacunas regulatórias. As informações também poderão ajudar no ajuste dos critérios de avaliação e na elaboração das diretrizes para uma eventual contratação.
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O planejamento inclui ainda a articulação com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A empresa também prevê atualizar bases de custos e parâmetros econômico-financeiros e avaliar os impactos socioambientais dos projetos.
Chamada de Projetos começa a partir de novembro
A segunda etapa será a Chamada de Projetos, prevista para começar a partir de novembro. Os agentes interessados deverão solicitar acesso pelo e-mail aege@epe.gov.br. Depois do contato, os participantes receberão um link específico para encaminhar a documentação. Enquanto isso, a EPE desenvolve o módulo dedicado dentro do sistema AEGE, com conclusão prevista para janeiro de 2027.
Segundo o presidente da EPE, Thiago Prado, essa fase permitirá verificar se o Brasil possui uma quantidade de empreendimentos em desenvolvimento compatível com o crescimento projetado da demanda do SIN. O resultado dessa análise poderá contribuir para uma decisão do poder concedente sobre a realização de um procedimento competitivo para contratar serviços de armazenamento hidráulico.
EPE acompanha mudanças no licenciamento ambiental
Além das questões técnicas e econômicas, a EPE também destacou uma mudança relacionada ao licenciamento ambiental.As usinas hidrelétricas reversíveis (UHRs) passaram a integrar os empreendimentos elegíveis ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE). De acordo com a estatal, o instrumento oferece maior previsibilidade para a implantação de projetos considerados estratégicos para o país.
Com as duas etapas previstas, a EPE pretende ampliar o conhecimento sobre os projetos disponíveis no mercado e reunir informações para o desenvolvimento do setor de armazenamento de energia. O levantamento, contudo, ainda servirá como etapa preparatória. A eventual contratação dos serviços dependerá das avaliações realizadas a partir das informações coletadas e das decisões posteriores do poder concedente.
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