A Austrália criou uma nova cobrança para pressionar grandes empresas de tecnologia a financiar o jornalismo local.
A regra estabelece uma taxa de 2,5% sobre a receita obtida com publicidade no país.
A legislação, chamada de Incentivo à “Negociação de Notícias”, atinge empresas de grande porte.
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Austrália cria imposto de 2,5% sobre publicidade de Big Tech
A Austrália criou uma nova cobrança para pressionar grandes empresas de tecnologia a financiar o jornalismo local. A regra estabelece uma taxa de 2,5% sobre a receita obtida com publicidade no país para plataformas que não fecharem acordos comerciais com veículos australianos.
A legislação, chamada de Incentivo à “Negociação de Notícias”, atinge empresas de grande porte que lucram com buscas, redes sociais e outros serviços digitais, de acordo com o Times of India.
De acordo com informações internacionais, a regra vale para plataformas digitais que faturam mais de US$ 178 milhões, com publicidade na Austrália, cerca de R$ 924,4 milhões na cotação atual. Com isso, o governo inclui nesse grupo a Alphabet, dona do Google, Meta, controladora do Facebook, LinkedIn e TikTok.
Entretanto, a cobrança não funciona de forma automática para todas essas companhias. É possível reduzir ou evitar o imposto caso invistam diretamente no jornalismo australiano.
Acordos evitam taxas
Para evitar a cobrança de 2,5%, as empresas precisam fechar parcerias comerciais com pelo menos oito editoras de notícias diferentes antes do fim de seu período financeiro.
Esses acordos devem financiar a produção jornalística ou estabelecer condições para que as plataformas hospedem e distribuam conteúdo dos veículos. O valor destinado às parcerias ajuda a reduzir a obrigação tributária da companhia.
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A legislação oferece um incentivo maior para contratos com empresas de mídia de pequeno e médio porte. Investimentos em grandes grupos jornalísticos geram um crédito equivalente a 150% do valor aplicado.
Já acordos com editoras pequenas e médias garantem compensação de 200%. Além disso, nenhum contrato individual poderá representar mais de 25% do total que uma plataforma teria de pagar.
Além da pressão em cima das gigantes de tecnologia e redes sociais, o governo pretende direcionar os recursos arrecadados para redações locais.
A justificativa é que notícias e conteúdos jornalísticos ajudam a manter usuários dentro das plataformas e, consequentemente, também contribuem para a geração de receitas publicitárias das empresas.
Com a nova regra, a Austrália tenta ampliar a participação das Big Techs no financiamento das empresas responsáveis pela produção desse conteúdo.
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