Oncoclínicas obtém apoio de maioria dos credores para renegociar R$ 5,7 bilhões

A Oncoclínicas (ONCO3) anunciou nesta sexta-feira (30) que conquistou a adesão necessária para avançar com seu plano de recuperação extrajudicial. Credores titulares de mais de R$ 3,5 bilhões em créditos aderiram à proposta, o equivalente a 61,6% da base de aproximadamente R$ 5,7 bilhões considerada no processo, segundo fato relevante divulgado pela companhia.

A nova marca representa uma mudança expressiva em apenas um dia. Na quinta-feira (29), a empresa havia comunicado apoio correspondente a 29,79% dos créditos abrangidos pela versão atualizada do plano. Com a maioria agora formalizada, a companhia afirma ter alcançado o quórum mínimo previsto na Lei de Recuperação e Falências para prosseguir com a homologação.

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O cálculo exclui os chamados créditos intercompany, obrigações entre empresas do mesmo grupo econômico. O processo envolve a Oncoclínicas e determinadas controladas e tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo.

Maioria dos créditos destrava nova etapa

A recuperação extrajudicial permite que uma companhia negocie a reorganização de dívidas diretamente com determinados credores e depois submeta o acordo à Justiça. A adesão da maioria exigida é uma etapa decisiva, mas não equivale à aprovação judicial definitiva do plano.

Segundo o comunicado, a Oncoclínicas dará continuidade ao pedido de homologação. Caberá ao juízo determinar a publicação do edital previsto no artigo 164 da Lei nº 11.101/2005, abrindo a etapa em que os credores poderão apresentar eventuais impugnações ao plano.

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A proposta busca redistribuir compromissos financeiros da rede de tratamentos oncológicos, reduzindo a pressão dos vencimentos sobre o caixa. Na versão divulgada anteriormente, as alternativas incluíam alongamento de prazos, substituição de dívidas por novos instrumentos, entrega de ativos, debêntures conversíveis e pagamento com ações, além de descontos em determinadas modalidades.

Renegociação começou em julho

O movimento ocorre após meses de negociações. Em julho, a companhia recorreu à recuperação extrajudicial para reestruturar inicialmente cerca de R$ 5,1 bilhões em obrigações financeiras. Em agosto, a Justiça autorizou o processamento do pedido e determinou a suspensão, por 180 dias, de determinadas cobranças e medidas relacionadas aos créditos abrangidos.

A base de aproximadamente R$ 5,7 bilhões apresentada nos documentos mais recentes considera os créditos sujeitos ao cálculo do quórum, sem incluir operações entre empresas do grupo. A companhia informou anteriormente que a reorganização não abrange obrigações assumidas depois do pedido, preservando os pagamentos operacionais correntes.

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No fato relevante desta sexta-feira, a Oncoclínicas também retirou as considerações sobre o plano divulgadas na quinta-feira (29) e reiterou que manterá acionistas e o mercado informados sobre novos acontecimentos. A próxima fase depende do andamento do processo judicial e da análise do plano apresentado.

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