A SHPS Tecnologia e Serviços Ltda, controladora de uma das maiores empresas de venda do Brasil na atualidade, a Shopee, sofreu uma multa milionária aplicada pelo Procon-SP. O marketplace asiático teria violado regras durante as vendas dos produtos, além de também infringir obrigações presentes no código de defesa do consumidor.
De acordo com a Agência SP, a multa aplicada sobre a Shopee pelo Procon-SP é calculada em R$ 14.118.847,44. O órgão ainda ressalta que as plataformas digitais que atuam como intermediadoras de vendas fazem parte da cadeia de fornecimento e, por isso, também podem ser responsabilizadas de forma solidária por eventuais falhas na prestação do serviço.
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Infrações cometidas
A apuração do órgão paulista identificou que a Shopee deixou de disponibilizar, em seu site, informações essenciais para contato com o consumidor, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor e as normas que regulamentam o comércio eletrônico.
Os valores levantados e aplicados pelo Procon-SP são baseados em informações oficiais da empresa, incluindo o faturamento da mesma. Com isso, após a infração das leis presentes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a empresa é autuada e passa a ser monitorada pelo órgão para que as mudanças exigidas ocorram dentro da plataforma.
Empresa bilionária
Apesar da multa na casa dos milhões sofrida pelo marketplace, o valor é relativamente baixo em comparação com os lucros da Sea Ltd, empresa de Singapura e controladora da Shopee. Em 2025, o grupo de tecnologia dobrou seu faturamento, além de registrar um recorde de vendas.
Como noticiado anteriormente por Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a empresa registrou lucro líquido de US$ 375 milhões no terceiro trimestre de 2025, resultado que representa mais que o dobro do obtido no mesmo período do ano anterior.
O avanço foi sustentado pelo crescimento acelerado do comércio eletrônico na Ásia e na América Latina, regiões em que a plataforma alcançou níveis recordes de vendas e volume de pedidos. A receita total da empresa avançou 38%, atingindo US$ 5,99 bilhões e ficando acima das estimativas do mercado.
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Mesmo com a multa aplicada pelo Procon-SP sobre a Shopee por infrações das regras e múltiplas reclamações, a empresa possui o direito de recorrer à multa aplicada. Vale lembrar que os consumidores que tiverem dificuldades ao adquirir produtos em seu site podem formalizar reclamação no Procon-SP ou no órgão de defesa do consumidor de sua cidade.
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