Câmara do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña; Senado ainda precisa votar a medida 

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, mesmo depois de ele apresentar sua renúncia. Os 78 parlamentares presentes apoiaram a acusação, mas a decisão ainda não encerra o caso: o Senado precisa votar e definir se o procedimento de destituição terá continuidade ou se a renúncia será aceita.

A votação ocorreu menos de uma hora depois de o ministro do Interior, Enrique Riera, entregar formalmente ao Congresso a carta de renúncia de Peña, por volta das 13h30. Embora a possibilidade de saída do presidente já tivesse sido discutida durante a sessão, os deputados decidiram prosseguir com o impeachment. As informações são do site ABC, do Paraguai.

Leia também: Após escândalo financeiro, Santiago Peña renuncia à Presidência do Paraguai

Com isso, a Câmara Alta passou a concentrar a decisão sobre o desfecho institucional da crise. Os senadores terão de avaliar duas alternativas: levar adiante o julgamento político aprovado pelos deputados ou aceitar a renúncia e encerrar o processo de destituição.

Renúncia ocorre em meio à crise bancária

A saída de Peña foi anunciada em meio à crise financeira desencadeada pelo início do procedimento de resolução do Ueno Bank pelo Banco Central do Paraguai (BCP). O episódio ampliou as tensões políticas e enfraqueceu a sustentação do governo.

Segundo o ministro Enrique Riera, o presidente decidiu deixar o cargo ao constatar que já não tinha apoio político suficiente para permanecer na Presidência. A renúncia veio depois de deputados do Partido Colorado, tanto governistas quanto dissidentes, anunciarem apoio ao impeachment de Peña.

Leia também: Escândalo bancário leva oposição a pedir impeachment de Santiago Peña

O movimento, entretanto, não se estendeu ao vice-presidente Pedro Alliana. A oposição havia apresentado acusações contra os dois integrantes do Executivo no dia anterior, mas a Câmara rejeitou a abertura de um processo de impeachment contra Alliana.

Apoio de Horacio Cartes foi decisivo

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

A mudança de posição dos parlamentares colorados alterou o cenário ao longo da manhã. O presidente da Associação Nacional Republicana (ANR), Horacio Cartes, também declarou apoio ao impeachment de Peña, contribuindo para consolidar a maioria favorável à acusação.

A convergência entre setores governistas e dissidentes resultou no placar unânime de 78 votos. Mesmo com a renúncia já apresentada, os deputados optaram por encaminhar o caso ao Senado, mantendo aberta a disputa sobre a forma de saída do presidente.

Leia também: Ueno Bank: clientes ficam sem acesso ao dinheiro após colapso

O impasse envolve não apenas o comando do Executivo, mas também os efeitos institucionais e jurídicos da decisão. A votação dos senadores poderá determinar quais prerrogativas Peña terá depois de deixar o cargo.

Decisão pode afetar imunidade de Peña

De acordo com o cenário descrito pelo ABC, uma eventual destituição por impeachment impediria Peña de assumir a condição de senador vitalício e de usufruir das prerrogativas vinculadas a essa posição. Isso poderia facilitar a tramitação de um eventual processo penal relacionado à denúncia apresentada contra ele.

Se o Senado optar por aceitar a renúncia e não prosseguir com o impeachment, Peña poderá passar à condição de senador vitalício, com as imunidades correspondentes. Nesse caso, uma eventual ação penal dependeria de procedimento prévio de retirada dessas prerrogativas pelo Congresso.

Leia também: Crise do Ueno Bank provoca protestos e pedidos de prisão contra Peña

A definição, portanto, permanece pendente de votação no Senado. Caberá aos parlamentares decidir não apenas o encerramento da crise política, mas também as condições jurídicas que acompanharão Santiago Peña após sua saída da Presidência.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no