Europa apresenta pacote de soberania tecnológica em meio a preocupações com dependência de tecnologia dos EUA

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (3) uma série de regras destinadas a fortalecer a produção local de chips, inteligência artificial e serviços de computação em nuvem, enquanto o bloco acelera esforços para desenvolver sua soberania tecnológica diante da forte dependência de produtos e serviços dos Estados Unidos e da China.

As propostas, que ainda precisam ser aprovadas pelos 27 Estados-membros, incluem novas ações para impulsionar a fabricação avançada de semicondutores e a computação em nuvem desenvolvida dentro da Europa.

À medida que as tensões geopolíticas globais aumentam, também crescem os apelos para que a Europa reduza sua dependência de fornecedores estrangeiros de tecnologias críticas, incluindo as empresas americanas, que atualmente dominam o mercado europeu.

“Não podemos nos dar ao luxo de depender de outros para as tecnologias que mantêm nossos hospitais funcionando, nossas redes de energia estáveis e nossos serviços seguros”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado.

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“Botão de desligamento”

Como parte das propostas, será introduzida a Lei de Desenvolvimento de Nuvem e Inteligência Artificial (CADA, na sigla em inglês) para “mitigar os riscos decorrentes da dependência da União Europeia de países terceiros para serviços de computação em nuvem”. A medida prevê um marco regulatório europeu que definirá diferentes níveis de soberania exigidos para serviços de nuvem utilizados em operações sensíveis de organizações públicas, segundo comunicado da Comissão.

A Comissão Europeia quer garantir que os provedores responsáveis por cargas de trabalho críticas não tenham um “botão de desligamento”, afirmou a vice-presidente executiva Henna Virkkunen a jornalistas.

Ela acrescentou que será difícil para empresas americanas atingirem os níveis mais elevados de soberania exigidos pelas novas regras devido ao Cloud Act dos Estados Unidos, legislação que permite que autoridades americanas solicitem dados de usuários a empresas do país, independentemente do local onde essas informações estejam armazenadas.

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“Queremos garantir que nossos dados mais sensíveis e críticos sejam armazenados na Europa”, disse.

A CNBC informou anteriormente que a União Europeia estudava regras para restringir o uso, por governos de seus países-membros, de provedores americanos de computação em nuvem para o tratamento de dados sensíveis.

A CADA representa uma “mudança significativa”, afirmou Catherine di Lorenzo, sócia da A&O Shearman, à CNBC.

“A direção tomada já vai muito além da simples localização dos dados e inclui estruturas de propriedade, imunidade a legislações extraterritoriais, controle operacional e transparência da cadeia de suprimentos”, disse.

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Reforço aos chips

Também foi anunciado um segundo projeto voltado ao fortalecimento do setor europeu de semicondutores, batizado de Chips Act 2.0. A primeira versão da legislação introduziu diversas medidas para garantir o fornecimento de chips e ampliar a participação da União Europeia no mercado global.

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A nova proposta busca enfrentar a dependência excessiva de países terceiros para o desenvolvimento e a fabricação de semicondutores, além da insuficiente preparação para situações de crise, segundo o texto regulatório.

O Chips Act 2.0 pretende ampliar a capacidade europeia em tecnologias avançadas de semicondutores que alimentam sistemas de inteligência artificial. A Comissão afirmou que dará “prioridade” à construção de uma fábrica de ponta para fabricação avançada de semicondutores dentro do bloco.

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“Esse pacote é um passo importante. Na era da inteligência artificial, o acesso à capacidade computacional, energia, talentos e infraestrutura digital determinará quais países prosperarão”, afirmou Keegan McBride, diretor de Ciência e Tecnologia do Tony Blair Institute for Global Change (TBI), à CNBC.

“Mas um recuo completo para uma estratégia tecnológica baseada apenas na Europa deixará o continente mais fraco”, acrescentou. “Grandes potências não apenas utilizam tecnologia internamente – elas também precisam ter ambição global para desenvolver, implementar e exportar suas tecnologias para o mundo. Neste momento, a Europa não está fazendo isso.”

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Cauê Rigamonti

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