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Trump prorroga por 90 dias dispensa à Jones Act em meio a tensões no Estreito de Ormuz

Publicado 10/08/2026 • 21:13 | Atualizado há 2 horas

KEY POINTS

  • A flexibilização da lei foi adotada inicialmente após o início da guerra com o Irã para reduzir pressões sobre os preços de combustíveis.
  • Nova regra terá alcance limitado a cargas de energia e commodities agrícolas, como fertilizantes e óleo de soja.
  • O Pentágono passará a consultar a Administração Marítima para definir quais viagens poderão utilizar a dispensa.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou por mais 90 dias a dispensa que permite a navios estrangeiros transportarem mercadorias, incluindo petróleo, combustíveis e fertilizantes, entre portos americanos.

A nova extensão entra em vigor em 17 de agosto e mantém a flexibilização da chamada Jones Act, legislação de 1920 que restringe o transporte marítimo doméstico nos Estados Unidos a embarcações que atendam a determinadas exigências.

Trump havia concedido a primeira dispensa em 17 de março, permitindo o uso de navios estrangeiros para transportar petróleo e combustíveis refinados entre portos do país. A medida buscava reduzir as pressões sobre os preços após o início da guerra com o Irã.

A nova prorrogação ocorre enquanto o Estreito de Ormuz permanece efetivamente fechado em razão do conflito. A via marítima é uma das principais rotas utilizadas para o transporte internacional de petróleo e gás natural.

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Diferentemente das extensões anteriores, o Pentágono deverá consultar a Administração Marítima para determinar quais viagens poderão ser enquadradas na dispensa. A medida será limitada a cargas relacionadas à energia e a commodities agrícolas, incluindo fertilizantes e óleo de soja.

Segundo Taylor Rogers, porta-voz da Casa Branca, a extensão foi adotada para garantir que as Forças Armadas e setores considerados essenciais mantenham acesso contínuo a recursos estratégicos.

A representante também afirmou que a flexibilização contribuiu para aumentar as entregas domésticas de gasolina, diesel e combustível de aviação.

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