Anac monitora voos para os EUA e orienta passageiros sobre atrasos e cancelamentos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que acompanha os voos entre o Brasil e os Estados Unidos diante das restrições de decolagem em aeroportos americanos. A orientação para quem tem viagem programada é consultar diretamente a companhia aérea para confirmar a operação e verificar possíveis mudanças no horário ou no itinerário.

Em nota, a agência ressaltou que atrasos, cancelamentos e interrupções devem ser comunicados imediatamente pelas empresas. As companhias também precisam atualizar os passageiros com frequência sobre a previsão de partida dos voos que sofrerem atraso.

Assistência durante a espera

A Anac esclarece que as empresas devem fornecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto, contado desde a ocorrência do atraso, cancelamento ou interrupção do serviço. A obrigação inclui o atendimento ao passageiro enquanto a situação não é resolvida.

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Quando o atraso ultrapassa quatro horas, ou em situações de cancelamento e interrupção, a companhia deve apresentar alternativas para escolha do viajante: reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável.

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Como funciona a reacomodação

A reacomodação não pode gerar custos adicionais. Segundo a agência, ela deve ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa, com data e horário tão próximos quanto possível do serviço afetado.

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Se essa opção não atender às necessidades do passageiro, ele poderá escolher outro voo, em data e horário de sua preferência, desde que operado pela companhia contratada e dentro do prazo de validade restante da passagem. Caso não consiga solucionar o problema, o viajante pode registrar reclamação na plataforma Anac Passageiro, disponível no portal do governo federal.

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