Brasil pode reverter restrição da UE sobre carnes até setembro, diz ABPA

A restrição da União Europeia às carnes e produtos de origem animal do Brasil ainda pode ser revertida antes de entrar em vigor, afirmou Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

Santin disse que a decisão europeia projeta uma eventual suspensão a partir de setembro, mas não representa uma interrupção imediata das exportações brasileiras.

“É importante lembrar que nós não estamos suspensos. Essa é uma decisão que projeta uma eventual suspensão a partir de setembro e até lá, com certeza, nós vamos reconquistar esse mercado”, afirmou.

O governo brasileiro informou que recebeu com surpresa a retirada do país da lista de exportadores habilitados para carnes e produtos de origem animal à União Europeia. Em nota conjunta, os ministérios da Agricultura, do Comércio Exterior e das Relações Exteriores disseram que vão tentar reverter a decisão.

Santin afirmou que a produção brasileira de aves, suínos, ovos e bovinos cumpre os padrões exigidos pela União Europeia. Segundo ele, a divergência está relacionada à troca de informações e às garantias sobre fiscalização, não a um problema sanitário.

“Não há nenhuma decisão que diga que a gente não cumpre os requerimentos. Simplesmente eles disseram que estão estranhando falta de informações, o que não é verdade. A gente mandou as informações”, disse.

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O presidente da ABPA afirmou que o caminho mais viável é o Brasil apresentar garantias adicionais de controle e fiscalização sobre práticas que já são adotadas pelo setor. Segundo ele, o país não usa antimicrobianos como promotores de crescimento.

“Nós não usamos antimicrobianos como promotores de crescimento. Sabemos que a produção animal precisa por vezes usar remédios, mas são remédios que não são usados para tratar humanos, são remédios para tratar os animais”, afirmou.

Santin disse que o governo brasileiro deve reforçar a oferta de protocolos de controle, com fiscalização mais profunda do Ministério da Agricultura e dos governos estaduais.

“Nós vamos melhorar a nossa oferta de protocolo de controle com a fiscalização mais profunda do ministério, mas na verdade apenas vamos mostrar o que a gente já faz”, disse.

Questionado sobre a manutenção de Argentina e Colômbia na lista de países autorizados, Santin afirmou que a diferença não envolve condição sanitária superior desses países, mas a forma como cada governo apresentou garantias à União Europeia.

“Não se trata de condição sanitária. Trata-se de cumprimento ou não cumprimento. A Europa está dizendo que só não está tendo as garantias necessárias”, afirmou.

Segundo ele, o Brasil realiza boletins sanitários nas granjas, relatórios de lote, análises periódicas em fábricas de ração e testes de limite de resíduos nas carnes. Santin afirmou que o país segue regras da Organização Mundial de Saúde Animal para garantir que medicamentos usados em animais não deixem resíduos no produto final.

“Não tem nenhum problema na produção brasileira. Tem, sim, na troca de informações entre o governo e a Europa”, disse.

O presidente da ABPA também avaliou que pode haver uso de critério sanitário como forma de reserva de mercado, especialmente em países europeus contrários ao acordo entre Mercosul e União Europeia.

“Pode acontecer isso, sim, porque se trata do comitê de plantas e animais dos países. É um comitê permanente onde são diretores técnicos, e aí sim são aqueles países que estão contra o nosso acordo com o Mercosul”, afirmou.

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Santin disse que, no caso das aves, a União Europeia representa cerca de 4% das exportações brasileiras. O Brasil exporta, em média, entre 20 mil e 30 mil toneladas por mês para o bloco, enquanto vende ao mundo entre 450 mil e 500 mil toneladas mensais.

“É um mercado muito importante, nós queremos recuperar, nós queremos manter esse mercado. Mas ele não vai causar nenhum desarranjo na economia dos nossos setores e nós vamos conseguir redirecionar essa produção”, afirmou.

Para Santin, o prejuízo financeiro não deve se concretizar porque ainda há prazo até setembro para o Brasil apresentar as garantias solicitadas.

“Tenho certeza de que não vão parar as exportações. Essa decisão é para setembro e até setembro a gente tem única e exclusivamente que explicar quais garantias a mais nós vamos dar daquilo que a gente já faz”, disse.

Amanda Souza

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