Crise institucional ameaça segurança jurídica e pode afastar investimentos, diz Tirso Meirelles, da Faesp

A crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ameaça a segurança jurídica e pode afastar investimentos produtivos do Brasil, afirmou Tirso Meirelles, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), nesta quarta-feira (9), em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

A Faesp integra o grupo de entidades empresariais que apoia o “Manifesto à Nação Brasileira”, documento que pede ao Supremo que examine os fatos relacionados à crise institucional. Segundo Meirelles, o setor produtivo já vinha tentando dialogar com integrantes do STF e do Congresso sobre a necessidade de preservar a independência dos Poderes e a previsibilidade das regras no país.

“Nós temos dado sinais, temos conversado com o Supremo, temos conversado com o Congresso Nacional, em especial o Senado, mostrando toda essa insegurança jurídica. O país precisa ter a consonância do processo como um todo para que os Poderes sejam independentes”, afirmou.

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Insegurança jurídica pode afastar capital

Para Meirelles, a deterioração do ambiente institucional pode atingir diretamente decisões empresariais, sobretudo aquelas que envolvem projetos de longo prazo e exigem previsibilidade.

“Daqui a pouco nós teremos grandes dificuldades de investimento, porque ninguém quer investir num país onde não tem segurança jurídica”, disse.

O presidente da Faesp afirmou que o Brasil corre o risco de perder oportunidades de desenvolvimento caso não consiga restabelecer a confiança no funcionamento das instituições. Segundo ele, empresas consideram esse ambiente ao decidir onde instalar fábricas, ampliar operações ou comprometer recursos durante períodos mais longos.

Meirelles também destacou o papel desempenhado pelo agronegócio na economia. “O agronegócio sustenta 50% da balança comercial do país”, afirmou, acrescentando que o setor tem ajudado o Brasil a enfrentar dificuldades internas e externas.

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Esse desempenho, entretanto, não seria suficiente para compensar indefinidamente os efeitos de um ambiente de menor confiança. “Nós estamos conseguindo equilibrar, mas isso até um certo momento”, alertou.

Faesp defende debate sobre Judiciário

Questionado sobre uma eventual reforma do Judiciário, Meirelles defendeu uma discussão mais ampla sobre as atribuições dos Poderes e o respeito às competências estabelecidas pela Constituição. “Nós precisamos ter legitimidade dos três Poderes para manter a nossa Constituição, para que nós possamos manter a segurança jurídica do nosso país”, afirmou.

Segundo o dirigente, entidades empresariais buscaram anteriormente interlocução direta com representantes das instituições para discutir o problema. “Nós tentamos várias vezes, com o setor empresarial, conversar individualmente. Nós vimos que realmente não está tendo jeito”, disse.

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Meirelles citou a mobilização de representantes da indústria, comércio, agricultura, transportes e advocacia como demonstração de que a preocupação deixou de estar restrita a um segmento específico.

Crise tira economia do centro do debate

Outro efeito apontado pelo presidente da Faesp é o deslocamento da agenda pública. Para ele, a disputa institucional passou a ocupar espaço que deveria ser dedicado a problemas econômicos estruturais.

“Hoje você está com uma insegurança interna do país. Então, ninguém está pensando mais nos problemas cruciais do país. Estão pensando numa disputa de poder”, afirmou.

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Entre os assuntos que deveriam receber maior atenção, Meirelles citou inflação, endividamento das famílias, situação fiscal e reforma tributária. “Precisamos, sem dúvida nenhuma, voltar a ter o poder das três instituições: Executivo, Legislativo e Judiciário”, declarou.

Disputa também pode contaminar eleições

Meirelles avaliou ainda que o prolongamento da crise pode prejudicar o debate eleitoral ao deslocar a discussão sobre propostas para o futuro do Brasil.

“Isso prejudica porque nós tiramos da discussão o projeto de país, a ação de discutir com a sociedade o que cada presidenciável quer para o país, o que nós vamos querer daqui a 10, 20 anos”, afirmou.

Segundo ele, questões como controle da inflação, situação fiscal e desenvolvimento sustentável deveriam ocupar o centro das discussões entre os candidatos. “Os problemas macros da sociedade estão sendo deixados de lado para ser uma discussão de poder entre ministros. Isso não pode acontecer no nosso país”, disse.

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Para Meirelles, a preocupação não está restrita aos empresários. O ambiente institucional também afeta trabalhadores e a sociedade ao interferir nas condições para crescimento, geração de renda e investimentos.

“Essa é a grande dificuldade que nós empresários, nosso setor produtivo e também os trabalhadores estamos preocupados: a nossa nação perder o eixo da democracia”, concluiu.

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