Crise no STF: É preciso “investigar, apurar e, se for o caso, afastar quem precisa ser afastado”, diz criminalista Euro Bento Maciel

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso Master exige investigação ampla das condutas colocadas sob suspeita e, caso sejam comprovadas irregularidades, pode justificar afastamentos. É o que avaliou Euro Bento Maciel Filho, advogado criminalista e mestre em direito penal pela PUC-SP.

Em entrevista ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, o advogado afirmou que a dimensão da crise também torna oportuno discutir mudanças estruturais no funcionamento do Supremo, incluindo o tempo de permanência dos ministros na Corte e o processo de indicação para as vagas.

“Está na hora realmente de a gente parar, analisar, doa a quem doer, investigar, apurar e, se houver, e se for o caso, afastar quem precisa ser afastado. Ponto”, afirmou.

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Criminalista defende revisão do modelo do Supremo

Maciel Filho afirmou que a crise atual deveria abrir espaço para uma discussão que vá além dos episódios envolvendo o Banco Master.

“Acho que já passou da hora de nós revermos isso, não só a longevidade desses mandatos, assim dizer, do período em que esses ministros ficam lá”, afirmou.

Para ele, a discussão também deveria alcançar o processo de escolha dos ministros.

“Nós precisamos deliberar não só quanto tempo eles ficam, mas também a forma como eles sobem até a cadeirinha do Supremo. A forma como a indicação é feita. Não pode ser uma indicação meramente política”, disse.

O criminalista avaliou que o episódio pode ser aproveitado para discutir mudanças constitucionais na composição e no funcionamento da Corte.

“Acho que é um bom momento para discutirmos não só essa crise, como também, dentro da forma de resolver a crise, a melhoria constitucional de como esses senhores de alto saber jurídico chegam ao Supremo e lá permanecem”, afirmou.

Fachin está “equilibrando um monte de pratos”

Maciel Filho também avaliou os próximos passos do presidente do STF, Edson Fachin, diante das diferentes frentes abertas pela crise.

Segundo ele, a tarefa ficou mais complexa à medida que a disputa deixou de envolver apenas integrantes do Supremo e passou a alcançar também a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal.

“Ele está começando a equilibrar um monte de pratos ao mesmo tempo”, afirmou.

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Para o advogado, o prazo aberto por Fachin para manifestações dos envolvidos poderia servir para construir uma saída institucional. O problema, em sua avaliação, é que a tensão continuou aumentando durante esse período.

“Ao invés de esse prazo refrear o problema, está servindo de estímulo para que o problema seja até colocado para fora do Supremo, quando eu digo atingindo outras instituições”, disse.

Após receber as manifestações, segundo Maciel Filho, Fachin deverá encaminhar a discussão ao plenário para que os ministros deliberem sobre eventual abertura de investigação.

Afastamento de diretor da PF é juridicamente possível

Questionado sobre a possibilidade de um ministro do Supremo determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, o criminalista afirmou não enxergar impedimento jurídico, desde que exista fundamento para a decisão.

“Partindo do princípio que um juiz pode afastar prefeitos, […] governadores, […] no caso do Supremo, ele verificando o comportamento pouco republicano do chefe da Polícia Federal, pode, sim, determinar o seu afastamento. Não vejo problema algum”, afirmou.

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Caso Master não seria automaticamente anulado

Maciel Filho também afastou a ideia de que questionamentos envolvendo a chefia da Polícia Federal necessariamente levem à anulação de toda a investigação do Banco Master.

Segundo ele, seria necessário demonstrar que houve interferência concreta sobre os trabalhos e prejuízo para os investigados.

“Uma coisa é a atuação corporativa da Polícia Federal na investigação, na apuração de todos os fatos relacionados ao caso Master. Outra coisa é a contaminação do chefe da Polícia Federal com o esquema. Para mim, são coisas diferentes”, afirmou.

O advogado ressaltou que a validade dos atos dependeria de uma análise individualizada.

“Se ficar demonstrado que houve a influência do Andrei no curso das investigações em prejuízo dos investigados, aí tudo bem. Então eu tenho que demonstrar esse prejuízo e anula-se”, disse.

Se as diligências tiverem sido realizadas dentro da legalidade, acrescentou, a eventual conduta de uma autoridade não produziria automaticamente a nulidade de toda a apuração.

“Se a atuação da Polícia Federal foi correta, dentro da legalidade, em que pese a atuação do Andrei externa a tudo isso, aí talvez já não tenha nulidade”, afirmou.

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