Dario Durigan detalha consolidação fiscal e reformas durante reunião da Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), realiza na segunda-feira (24) a reunião anual dos dirigentes de bancos, com análise do desempenho do setor em 2025 e perspectivas para o próximo ano. Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, representando o ministro Fernando Haddad — que acompanha o presidente Lula em Moçambique —, falou sobre os resultados e políticas econômicas.

Segundo Durigan, este é o mandato com a menor inflação desde a retomada econômica do país, um fator que o ministro Haddad tem enfatizado. Ele afirmou que a política econômica do terceiro mandato do presidente Lula trouxe um tom de prosperidade que há muito tempo se sentia ausente.

“O país precisa crescer e se desenvolver, conjugando três compromissos que assumimos diariamente na equipe econômica e no governo federal: responsabilidade fiscal, justiça social e sustentabilidade ecológica”, disse Durigan. Ele ressaltou que a equipe econômica não gosta de discursos ideológicos ou vazios, mas de entregas concretas.

Entre os destaques citados, está a consolidação fiscal, que atingiu os melhores resultados em uma década, mesmo diante da necessidade de atenção constante à questão fiscal. O governo liderou reformas estruturais importantes, navegou desafios internacionais e crises geopolíticas inéditas, e projeta um novo modelo de desenvolvimento baseado em duas transformações centrais: ecológica e digital.

Durigan detalhou o maior ajuste fiscal dos últimos 30 anos, combinando aumento de receita e contenção de despesas. Entre 2023 e 2024, o ajuste foi de 1,7 ponto percentual do PIB pelo critério do Tesouro e 2,03 pontos pelo critério do Banco Central.

Ele explicou que a despesa primária nominal cresceu principalmente em 2023 devido a contas a pagar, precatórios atrasados, compensações estaduais e complementações do Fundeb, mas que o governo buscou fontes de receita para equilibrar as contas. Segundo Durigan, o compromisso assumido pelo presidente Lula, pelo ministro Haddad e pela equipe econômica era acertar a conta neste mandato, o que, segundo ele, foi alcançado com sucesso.

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A arquitetura fiscal, composta pelas regras da LRF e pelo arcabouço fiscal, tem se consolidado como base para controle de gastos e retomada de receitas. No fim do ano, o governo apresentou o último relatório bimestral e destacou resultados concretos da revisão de gastos, aprovada em emenda constitucional e lei complementar, com impacto de mais de R$ 15 bilhões para o próximo ano.

A Receita Federal também revisou a base fiscal, corrigindo gastos tributários excessivos e injustificadas distorções. A transparência é garantida pela declaração das empresas beneficiárias, chamada DIRB.

Durigan reforçou a política de premiar o bom contribuinte e punir o mau contribuinte. “Cumprimos a meta de resultado primário em 2024, e projetamos para 2026 o primeiro superávit em muitos anos”, afirmou.

Ele ainda destacou as reformas tributárias como grandes conquistas da equipe econômica. A primeira, a reforma do consumo, introduziu tecnologia tributária moderna, desoneração de investimentos e exportações, fim da cumulatividade, mitigação da guerra fiscal entre estados, maior transparência e simplificação. Estudos indicam que o IVA brasileiro poderia elevar o PIB em até 20% em 15 anos.

A segunda, a reforma da renda, aprovada por unanimidade no Congresso, garante neutralidade fiscal, reduzindo ou eliminando o Imposto de Renda de mais de 15 milhões de pessoas e limitando a alíquota a 10% ao ano para contribuintes que já pagam pela pessoa jurídica.

Do ponto de vista das reformas setoriais, Durigan enfatizou que a equipe tem avançado de maneira consistente, promovendo ajustes estruturais fundamentais para manter o crescimento sustentável do país.

Nathalia Fruchi

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