Acionistas minoritários da Americanas exigem que punição por fraude bilionária alcance controladores

Os acionistas minoritários das Americanas celebraram a segunda fase da Operação Disclosure da Polícia Federal nesta quinta-feira (25), afirmando que a responsabilização pelos prejuízos decorrentes da fraude contábil da varejista não pode se limitar aos ex-diretores da companhia, devendo alcançar também os acionistas controladores e demais agentes que tinham o dever legal de supervisão e governança.

Segundo nota do Instituto Empresa, entidade que representa os acionistas minoritários da varejista, o caso extrapola a atuação individual de executivos e evidencia falhas estruturais de governança na companhia, que permitiram que a fraude se desenvolvesse ao longo dos anos.

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“Uma fraude dessa magnitude, que perdurou por tantos anos, não pode ser explicada apenas pela atuação de alguns diretores. Defendemos que os controladores também devem responder pelos deveres fiduciários inerentes ao poder de controle e pela supervisão da companhia”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.

A nova etapa da operação ocorreu após a Polícia Federal, em conjunto com o MPF, ampliar as investigações sobre o esquema de fraudes contábeis que provocou um rombo estimado agora em R$ 54 bilhões, de acordo com os laudos técnicos periciais, e levou a Americanas à recuperação judicial. As investigações apuram, entre outros crimes, manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

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Falta de fiscalização

A entidade também reforça em seu posicionamento que, mesmo antes da segunda fase da operação conjunta entre a PF e o MP, a B3 já havia concluído um processo de enforcement, afirmando que membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria descumpriram seus deveres de diligência e fiscalização, aplicando multas que chegaram a R$ 395 mil por conselheiro.

“Ao responsabilizar conselheiros e membros do Comitê de Auditoria, o processo deixou claro que houve falhas relevantes nos mecanismos de supervisão. Sempre defendemos que essa lógica também precisa alcançar quem exercia o controle da companhia”, afirma Silva.

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“Ao longo da recuperação judicial, os principais impactos econômicos recaíram sobre fornecedores, trabalhadores e acionistas minoritários. O papel dos bancos na fraude começa a ser investigado e pode ensejar uma nova camada de responsabilização”, apontou o instituto.

Bruno Pavan

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