Mudanças do PIX: entenda as novas regras do meio de pagamento

As novas regras do Pix entraram em vigor no começo de novembro, com o objetivo de aumentar a segurança das transações e dificultar fraudes, segundo o Banco Central. As mudanças buscam tornar o sistema de pagamento mais confiável.

A seguir, veja quais foram as últimas atualizações do Pix e o que os usuários podem esperar para o próximo ano.

O que mudou?

Novo limite de segurança

Agora, transferências de mais de R$ 200 só podem ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. Portanto, nada muda para os usuários com dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix. 

“O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, afirmou o BC em nota.

O que muda para as instituições financeiras

Com as mudanças no Pix, as instituições financeiras terão que:

• Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no BC e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
• Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes.
  
• Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.

Nova mudança para 2025: PIX automático

Em julho de 2024, o Banco Central aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. Na prática, ele funcionará como um débito automático. O mecanismo pretende facilitar cobranças recorrentes e poderá ser utilizado como forma de recebimento por empresas de diversos segmentos, entre elas:

• escolas e faculdades;

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• concessionárias de serviço público;
• academias;
• condomínios;
• clubes sociais;
• planos de saúde; 
• serviços de streamings;
• portais de notícias; 
• clubes por assinatura;
• empresas do setor financeiro.

Mediante autorização prévia pelo próprio dispositivo, sem custo adicional, o usuário permitirá os débitos recorrentes de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Em nota, o BC diz que esse recurso tem o potencial de diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

Wagner Martin, VP de Relações Institucionais da Veritran no Brasil, explica que o grande beneficiário dessas mudanças é o ecossistema financeiro, já que o pagador pode cumprir sua jornada de pagamentos sem precisar realizar as operações mensalmente. 

“Os recebedores possuem a vantagem da fluidez programada e receberão em data fixa os valores devidos, além da desintermediação na cadeia de pagamentos, na qual não há necessidade de pagar tarifas de cartões, TEDs ou até custos com emissões de boleto”, explica o executivo.

PIX por aproximação em pauta

Em outubro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o Pix por aproximação “vai estar funcionando em breve no Brasil”. Segundo ele, o BC prepara um evento com o Google para o lançamento da ferramenta. 

“Não é que tudo vai estar funcionando na semana que vem, mas vai estar funcionando muito em breve”, afirmou Campos Neto durante o 7º Encontro Nacional da Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Multicedentes e Multissacados (ANFIDC)​, em São Paulo.

Com isso, o usuário poderá utilizar os wallets (carteiras digitais) para fazer pagamentos por aproximação por meio do celular, assim como já é possível em pagamentos com cartões.

Naty Falla

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