O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão rara na história recente do país.
O episódio também ganhou destaque por envolver um nome próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e marca um momento de tensão entre o Executivo e Legislativo.
A rejeição histórica também chama a atenção pelo caráter incomum. Essa é a primeira vez que o Senado rejeita um indicado ao STF desde 1894.
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Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias, de 46 anos, é advogado e atual Advogado-Geral da União (AGU), cargo responsável por representar juridicamente o governo federal. Desde 2007, ele também atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Ao longo da carreira, Messias construiu uma trajetória ligada ao setor público, com atuação em temas jurídicos relevantes dentro da administração federal.
Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, segundo o governo federal.
Messias ganhou projeção nacional ao ocupar cargos estratégicos no governo. Ele também se destacou pela atuação nas medidas adotadas após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Ao ser questionado sobre o episódio, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) atuou para reparar os danos. Segundo ele, o órgão ingressou com 26 ações judiciais e conseguiu recuperar cerca de R$ 26 milhões para custear os reparos, de acordo com informações da Agência Brasil.
Qual a relação de Jorge Messias com o governo Lula?
Jorge Messias e o presidente Lula mantêm uma relação pessoal conhecida. O advogado integra a equipe do governo petista e ocupa um dos principais cargos jurídicos da gestão atual.
Essa proximidade foi um dos fatores que deram peso à sua indicação ao STF. Como chefe da AGU, Messias atua diretamente em pautas de interesse do governo, o que reforça sua ligação com o núcleo político do presidente.
Vale destacar que Messias foi o terceiro indicado de Lula para assumir uma vaga no STF. Além dele, Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente, e Flávio Dino foram indicados pelo petista durante o terceiro mandato.
Rejeição no Senado e impacto político
A decisão do Senado de rejeitar a indicação ocorre em um cenário de avaliação política e institucional. O resultado, 42 votos contrários e apenas 34 a favor, representa um revés para o governo, já que a escolha de ministros do STF costuma depender de articulação e apoio entre os senadores.
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Além disso, o episódio reacende o debate sobre a relação entre os poderes e o processo de indicação para o Supremo. Como a última rejeição havia ocorrido há mais de 130 anos, o caso atual se torna um marco político no país.
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