Escritório ligado à família de Moraes vira alvo de processo disciplinar na OAB do Distrito Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abriu um processo ético-disciplinar contra integrantes do escritório Barci de Moraes, ligado à esposa e aos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Ciro Soares também será alvo da apuração.

A abertura do procedimento foi comunicada na segunda-feira (8) pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, durante uma sessão extraordinária do Conselho Pleno da entidade.

Segundo a OAB-DF, a investigação terá como ponto de partida informações reunidas pela Polícia Federal em um relatório que menciona contatos entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e Alexandre de Moraes.

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Processo tramitará sob sigilo

De acordo com o UOL, a apuração deverá avaliar a conduta dos sócios do escritório Barci & Barci Advogados e de Ciro Soares à luz das normas profissionais da advocacia.

Ao anunciar a medida, Siqueira afirmou que cabe à entidade examinar indícios de infrações éticas. O procedimento correrá sob sigilo e, segundo a OAB-DF, garantirá aos investigados o direito de apresentar defesa e contestar os elementos reunidos.

A seccional também informou que poderá analisar outros casos relacionados ao tema caso receba representações acompanhadas de elementos mínimos que justifiquem novas investigações.

Escritório contesta decisão

Em nota enviada para o Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o escritório Barci de Moraes criticou a abertura do procedimento e afirmou que os fatos mencionados já teriam sido analisados e arquivados pela Procuradoria-Geral da República. A defesa também atribuiu a iniciativa da OAB-DF ao contexto eleitoral interno da entidade e afirmou esperar uma revisão das declarações feitas pelo presidente da seccional.

Relatório da PF cita contatos entre Vorcaro e Moraes

O caso ganhou novo desdobramento após o ministro André Mendonça, do STF, tornar públicos detalhes de uma investigação da Polícia Federal envolvendo Vorcaro e Moraes.

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De acordo com o relatório policial, foram recuperadas mensagens que teriam sido enviadas pelo empresário a um contato identificado como Alexandre de Moraes. Parte desse material, segundo os investigadores, teria sido transmitida por meio de imagens de visualização temporária.

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A PF afirma que as conversas indicam tentativas de Vorcaro de obter informações sobre medidas relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master. Em alguns dos registros, o empresário teria perguntado sobre a possibilidade de adiamento de medidas cautelares e buscado avaliar a gravidade de decisões judiciais que poderiam atingi-lo.

Outra troca mencionada no relatório ocorreu pouco antes da primeira prisão de Vorcaro. Segundo a investigação, ele teria consultado Moraes sobre a possibilidade de deixar o país.

As mensagens são tratadas pela Polícia Federal como elementos da investigação. O conteúdo apresentado no relatório não corresponde, por si só, a uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

Contrato com escritório também é investigado

O material da PF também aborda contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro.

Segundo o relatório, as negociações mencionadas nas mensagens alcançariam R$ 131 milhões. Os investigadores sustentam que Alexandre de Moraes teria participado de discussões relacionadas ao contrato.

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A Polícia Federal afirma ter identificado, nos metadados de um dos arquivos analisados, uma última modificação atribuída a um usuário denominado “Ministro Alexandre de Moraes”. Para os investigadores, o dado é um indício de participação do magistrado na elaboração ou revisão do documento.

O relatório também registra cobranças internas atribuídas a Vorcaro sobre pagamentos ao escritório, indicando que o contrato era considerado relevante pelo então controlador do Banco Master.

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