Fachin permanece na relatoria e mantém casos Mendonça e Moraes separados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) para permanecer na relatoria do procedimento envolvendo Alexandre de Moraes e manter separados os casos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça. Com a posição, Fachin defendeu que o plenário prossiga com a análise específica do caso Moraes.

A discussão ocorreu a partir de questões de ordem levantadas durante a sessão extraordinária. Antes de chegar ao ponto central do julgamento – a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes –, os ministros passaram a discutir quem deve conduzir o procedimento e se os casos de Moraes e Mendonça devem tramitar conjuntamente.

Dino e Gilmar contestam relatoria

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a permanência de Fachin como relator do procedimento envolvendo Moraes e contestaram a forma como os processos relacionados ao Banco Master passaram à presidência da Corte.

Dino afirmou que permitir que a presidência de um tribunal assuma processos anteriormente distribuídos a outro relator poderia criar um precedente perigoso no Judiciário.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou.

O ministro também fez uma ressalva ao dirigir a crítica a Fachin: “Vossa Excelência é um homem probo, bem-intencionado, mas os homens bem-intencionados também erram”.

Gilmar, por sua vez, defendeu que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Mendonça diz que enviou caso a Fachin

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Durante a sessão, André Mendonça afirmou que partiu dele próprio a iniciativa de encaminhar à presidência do Supremo os autos que continham informações relacionadas a Moraes.

A transferência ocorreu depois que o material sob sua análise passou a envolver um integrante da própria Corte.

A discussão sobre esse encaminhamento tornou-se um dos pontos centrais das questões processuais examinadas pelo plenário antes da análise do mérito do caso.

Fachin defende permanência na relatoria

Ao votar, Fachin rejeitou as contestações e defendeu continuar como relator do procedimento relacionado a Moraes.

O presidente do STF também votou contra a reunião dos casos de Moraes e Mendonça neste momento. Pela posição de Fachin, os dois procedimentos devem seguir separados, permitindo que o plenário continue a analisar especificamente o caso Moraes nesta terça-feira.

Os demais ministros precisam se manifestar sobre as questões processuais discutidas durante a sessão, entre elas a permanência de Fachin na relatoria, a tramitação separada dos casos e a continuidade do julgamento de Moraes.

Depois de resolver esses pontos, o STF poderá avançar para a análise sobre a eventual abertura de investigação contra o ministro.

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