Impasse, tensão e risco de adiamento marcam expectativa para sessão de terça no STF, veja o que nove juristas disseram ao Times Brasil | CNBC

Impasse, tensão e risco de adiamento devem marcar a sessão desta terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal, segundo oito juristas ouvidos ao longo deste sábado (12) pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, durante o plantão especial sobre a crise no STF.

A sessão vai analisar se o plenário autoriza a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a partir de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro reveladas pela Polícia Federal. O caso do ministro André Mendonça, relator da apuração, será tratado em sessão separada, marcada para 23 de setembro.

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Divisão em alas marca antessala da sessão

Para o professor Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, o Supremo vive uma divisão em alas que blindam Moraes e isolam Mendonça, o que ameaça a credibilidade da Corte. Ainda assim, Crespo avalia como acertada a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de separar os dois casos em sessões distintas.

O professor Hélio Ramos também vê um cenário de acirramento, e não de pacificação, até terça. Segundo ele, Fachin ainda não conseguiu conter os ânimos, e Moraes deve fazer um pronunciamento duro logo no início da sessão.

O professor do Ibmec Clever Vasconcelos foi além ao citar um levantamento segundo o qual seis ministros do Supremo teriam algum tipo de ligação com Vorcaro ou com o Master, entre eles Moraes, Mendonça, Cássio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Para o professor, essa proximidade levanta dúvidas sobre a capacidade da própria Corte de julgar a si mesma, embora ele pondere que eventual suspeição não contamina decisões anteriores desses ministros em outros processos.

Validade do relatório da PF ainda divide opiniões

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O professor Gustavo Sampaio chamou atenção para uma questão técnica que pode nem chegar a ser superada na terça. Segundo ele, ainda não está definido se o relatório da Polícia Federal citado no caso teve as chancelas regulares dos delegados ou se seria um documento apócrifo, o que colocaria em dúvida sua validade como prova.

Já a jurista Samantha Meyer chamou atenção para outra camada de complexidade. Neste sábado, o ministro Fachin determinou que a Polícia Federal entregue dados extraídos do celular de Vorcaro aos gabinetes de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Para Meyer, essa nova prova pode ser usada tanto para viabilizar quanto para adiar o julgamento, caso algum ministro alegue falta de tempo para analisar o material.

O conselheiro da OAB no Distrito Federal, Jonatas Moret, também prevê que o rito será a primeira grande disputa da sessão. Segundo ele, Moraes e seus aliados devem tentar reverter, em decisão colegiada, a separação dos casos definida por Fachin, além de cobrar acesso integral aos documentos ainda sob diligência.

Juristas divergem sobre risco de a sessão travar em preliminares

O professor Frederico Afonso teme que o julgamento se perca em discussões de preliminares, num cenário que compara a uma espécie de segunda Lava Jato, marcada por debates sobre nulidades sem avanço ao mérito.

Já a advogada constitucionalista Vera Lúcia Chemim defende que a Corte precisa abrir a investigação contra Moraes, e aposta que o voto decisivo, em caso de empate, ficará com a ministra Carmen Lúcia ou com o próprio Fachin, presidente da Corte. Segundo ela, o empate favorece o investigado.

Hélio Ramos também vê em Carmen Lúcia, ao lado da Procuradoria-Geral da República, as principais pontes de apaziguamento entre as alas rivais do Supremo, já que o decano Gilmar Mendes estaria próximo do grupo mais alinhado a Moraes.

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