Ministros do STF alertam Fachin para risco de pedido de vista em julgamento sobre Moraes

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicaram ao presidente da Corte, Edson Fachin, a possibilidade de um pedido de vista suspender o julgamento previsto para terça-feira (15), que tratará de suspeitas relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.

O processo envolve um relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A discussão ocorreu durante uma série de reuniões individuais promovidas por Fachin nesta quinta-feira. O presidente do Supremo conversou com Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Também esteve no gabinete de Cármen Lúcia e recebeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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Grupo defende análise conjunta

Além da possibilidade de interrupção do julgamento, parte dos ministros defendeu que o plenário examine também os questionamentos envolvendo André Mendonça. A avaliação dessa ala é que os dois episódios estão relacionados ao mesmo ambiente de tensão interna e deveriam receber uma resposta do colegiado dentro de uma mesma discussão.

Segundo O Globo, ministros próximos a Moraes avaliam que julgar apenas uma das situações poderia deixar sem resposta, neste momento, a controvérsia relacionada a Mendonça. A alternativa defendida pelo grupo seria reunir as duas questões no plenário antes de uma conclusão definitiva.

Processo sobre Moraes já está na pauta

A sessão extraordinária convocada por Fachin, porém, tem objeto definido. Os ministros deverão analisar a Petição 16.662, na qual está o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e menções a Moraes. A íntegra do processo foi encaminhada aos gabinetes nesta quinta-feira para análise prévia.

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Nesse cenário, um eventual pedido de vista permitiria a um ministro solicitar mais tempo para estudar o caso e adiaria a decisão do plenário. Para os integrantes da Corte favoráveis à análise conjunta, essa interrupção poderia abrir espaço para que a situação de Mendonça também estivesse pronta para apreciação quando o primeiro julgamento fosse retomado.

Casos seguem calendários diferentes

As duas frentes, no entanto, estão em etapas distintas. O processo relacionado às mensagens atribuídas a Vorcaro já tem julgamento marcado. Os relatórios de inteligência da PF citados por Moraes ao levantar dúvidas sobre a atuação de Mendonça ainda não foram incluídos na pauta do plenário.

Fachin deve definir os próximos passos sobre esse segundo caso depois de receber as informações solicitadas a Mendonça. O prazo estabelecido termina no dia 21. Com isso, existe a possibilidade de o Supremo analisar a situação de Moraes antes de decidir como encaminhar os questionamentos referentes ao outro ministro.

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Fachin tenta administrar tensão no tribunal

As reuniões individuais ocorreram um dia depois de Fachin anunciar medidas relacionadas à crise interna na Corte. Entre elas estão a convocação da sessão extraordinária, a suspensão do andamento de procedimentos que envolvem integrantes do Supremo e a retirada de Moraes da condução do inquérito das fake news.

As conversas ocuparam o período em que normalmente seria realizada a sessão plenária desta quinta-feira, cancelada pela Presidência do STF. Nos gabinetes, a avaliação era de que o ambiente de tensão dificultava a realização do encontro regular do colegiado.

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