Operação que tem Banco Genial como alvo revela “braços financeiros do crime organizado”, afirma Durigan

O Banco Genial está entre os alvos da Operação Crédito Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (24) como terceira fase da Operação Carbono Oculto. A investigação apura a utilização de estruturas do sistema financeiro para ocultar patrimônio, lavar dinheiro e viabilizar negócios ligados a organizações criminosas no setor de combustíveis.

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), executivos ligados ao banco teriam integrado o núcleo financeiro da organização investigada. As autoridades sustentam que a atuação atribuída à instituição teria ultrapassado a prestação de serviços financeiros e alcançado a estruturação de operações destinadas a ocultar a origem e os beneficiários dos recursos.

A Receita Federal calcula que as operações analisadas nesta etapa movimentaram R$ 11,6 bilhões por diferentes empresas, fundos e instrumentos financeiros.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a investigação busca atingir estruturas financeiras que, segundo as autoridades, dão suporte econômico ao crime organizado.

“Estamos falando de fundos de investimento, administradoras de recursos, bancos e gestoras de investimento que estão atuando em prol do crime organizado. São braços financeiros do crime e ajudam a lavar dinheiro de maneira circular”, declarou.

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Banco Genial entra no centro da investigação

De acordo com o MPSP, mensagens obtidas durante a investigação indicariam contatos entre executivos ligados ao Banco Genial e integrantes apontados como líderes do esquema. Os diálogos, segundo os investigadores, tratariam da elaboração de operações financeiras relacionadas ao grupo investigado.

Entre os nomes citados na apuração estão Humberto Arthur Tupinambá Neto, ex-sócio e ex-diretor do banco, e seus irmãos André e Bruno Tupinambá. Empresas de assessoria vinculadas aos irmãos teriam recebido recursos diretamente da Aster Petróleo, distribuidora que já figurava nas fases anteriores da investigação.

A acusação do Ministério Público é de que integrantes desse núcleo participaram da elaboração de mecanismos financeiros destinados a dificultar a identificação da origem do dinheiro e dos controladores efetivos de empresas do setor de combustíveis.

R$ 100 milhões e a compra de distribuidora

Um dos pontos investigados envolve a aquisição da distribuidora Terrana. Segundo os investigadores, aproximadamente R$ 100 milhões teriam circulado por contas de passagem antes de serem direcionados ao fundo de investimento Radford.

O fundo teria adquirido um certificado de depósito bancário vinculado ao Banco Genial. Posteriormente, conforme a apuração, a instituição concedeu empréstimos no mesmo valor a duas holdings recém-constituídas.

Essas empresas realizaram a compra da distribuidora. A suspeita das autoridades é de que a sequência de operações tenha permitido afastar formalmente o dinheiro de sua origem e esconder quem efetivamente financiava a aquisição. Esse tipo de circulação de recursos é um dos principais focos da Receita Federal na atual etapa da operação.

Movimentação de R$ 11,6 bilhões

Ao comentar os valores identificados pela investigação, Durigan afirmou que o montante passou por diferentes níveis da estrutura financeira analisada.

“A movimentação identificada na terceira fase da Carbono Oculto é de R$ 11,6 bilhões por essas várias camadas da lavanderia que virou parte do nosso sistema financeiro e que estamos encarregados de elucidar”, disse.

Segundo ele, a análise envolve títulos bancários, fundos de investimento, administradoras de recursos, empresas e outras operações que dificultam a identificação dos beneficiários finais.

A estratégia dos órgãos públicos é seguir o fluxo financeiro para determinar quem colocou os recursos no sistema, por quais estruturas o dinheiro passou e a quem ele retornou. Durigan afirmou que a movimentação investigada ajuda a explicar a disponibilidade de grandes volumes de recursos em determinadas estruturas financeiras.

Operação mira braços financeiros do crime organizado

A Crédito Oculto amplia a investigação para estruturas que, na avaliação das autoridades, serviram como suporte financeiro a empresas controladas ou beneficiadas por organizações criminosas.

Durigan disse que a atuação do governo está concentrada no que chamou de “andar de cima” das operações financeiras, com foco não apenas nas empresas diretamente ligadas às atividades investigadas, mas também nos responsáveis por organizar e movimentar os recursos.

“O dinheiro vem do crime organizado, vem do setor de combustíveis que estava na clandestinidade e permite essa quantidade de liquidez, que é usada para corrupção, para corromper autoridades e para uma série de finalidades criminosas”, afirmou.

De acordo com o ministro, os mecanismos investigados podem cumprir duas funções simultâneas: dificultar o rastreamento da origem do dinheiro e proteger patrimônio dos beneficiários.

Fundos que investem em outros fundos, empresas de administração de recursos e instrumentos bancários teriam sido utilizados, em sequência, para ampliar a distância entre o recurso original e seu destinatário final.

Fintechs sob investigação

As fintechs a serviço do crime organizado também estão no foco das autoridades. Na avaliação apresentada por Durigan, algumas instituições financeiras deixaram de comunicar não apenas movimentações suspeitas, mas também teriam sido incorporadas à própria estrutura utilizada pelas organizações investigadas.

“Muitas fintechs, muitos bancos e muitas administradoras não só deixam de fazer a comunicação devida às autoridades, como foram capturadas e estão a serviço do crime organizado”, declarou.

Instituições financeiras têm obrigações de fornecer informações sobre determinadas movimentações e comunicar operações consideradas atípicas aos órgãos competentes. Para Durigan, quando empresas que deveriam produzir esses alertas participam das estruturas investigadas, o rastreamento dos recursos se torna mais difícil.

“Se o próprio sistema financeiro está capturado, em vez de contribuir com as autoridades e mostrar que tipo de operação gera alerta, essa informação não chega e o trabalho da autoridade fica mais difícil”, disse.

Nesse contexto, a Receita Federal defende o reforço das informações prestadas pelas fintechs e da fiscalização de fundos, gestoras e administradoras de recursos.

Terceira etapa da Carbono Oculto

A Crédito Oculto sucede duas etapas anteriores da investigação. Na primeira fase da Operação Carbono Oculto, as autoridades concentraram a apuração em negócios envolvendo uma usina do setor sucroalcooleiro e estruturas financeiras utilizadas para movimentação de recursos. Entre as empresas investigadas estava a administradora de fundos Reag.

A segunda etapa, denominada Fluxo Oculto, avançou sobre fintechs e outros caminhos percorridos pelo dinheiro.

Agora, a terceira fase busca reconstruir operações que teriam permitido a expansão empresarial dos grupos investigados, incluindo a aquisição de distribuidoras de combustíveis por meio de estruturas financeiras destinadas a esconder os controladores reais.

A investigação é conduzida de forma integrada pela Receita Federal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e por outros órgãos envolvidos nas apurações.

Receita pretende ampliar rastreamento de operações

O Ministério da Fazenda afirma que a Receita Federal está desenvolvendo sistemas de análise automatizada para identificar movimentações financeiras fora de padrões considerados regulares.

Durigan disse que o objetivo é localizar, com maior rapidez, estruturas societárias e fundos sem justificativa econômica aparente, especialmente quando houver circulação reiterada de recursos entre empresas relacionadas.

Segundo ele, a cooperação entre Receita Federal, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ministério Público e órgãos policiais será necessária para identificar os beneficiários finais das operações.