O TC-DF determinou o bloqueio cautelar de até R$ 2,7 bilhões em bens de cinco ex-dirigentes do BRB.
A medida está ligada às apurações sobre operações realizadas entre o Banco de Brasília e o Banco Master.
O tribunal converteu o caso em Tomada de Contas Especial e determinou prioridade na investigação, além da entrega de documentos e de auditoria independente.
Reprodução/Agência Brasília
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) determinou o bloqueio cautelar de até R$ 2,7 bilhões em bens de cinco ex-integrantes da administração do Banco de Brasília (BRB). A medida foi adotada durante sessão reservada realizada na quarta-feira (23) e alcança, entre outros nomes, o ex-presidente da instituição Paulo Henrique Costa.
A decisão busca preservar recursos que poderão ser utilizados para eventual ressarcimento aos cofres públicos caso sejam confirmadas irregularidades nas operações sob investigação. O bloqueio tem validade de um ano, e os atingidos pela medida terão prazo de 30 dias para apresentar suas manifestações ao tribunal.
A apuração está relacionada às negociações realizadas entre o BRB e o Banco Master. O processo foi convertido em Tomada de Contas Especial (TCE), procedimento utilizado pelos tribunais de contas para identificar responsabilidades e calcular eventuais prejuízos ao patrimônio público.
Segundo informações publicadas pelo Poder360, além de Paulo Henrique Costa, a medida alcança Dario Oswaldo Garcia Júnior, ex-diretor de Finanças e Controladoria; Robério Cesar Bonfim Mangueira, ex-superintendente de Operações Financeiras; Wily da Silva Leão, que integrou a mesma superintendência; e Marcelo Talarico, ex-presidente do Conselho de Administração do BRB.
O TC-DF determinou que a análise do processo tenha tramitação prioritária. A Corte também pretende avaliar se há elementos suficientes para ampliar o bloqueio a outros envolvidos, caso novas provas reforcem os indícios já identificados.
Como parte das diligências, o BRB deverá encaminhar ao tribunal, no prazo de até 24 horas, um relatório produzido por auditoria independente realizada na instituição. A documentação deverá auxiliar a Corte na avaliação das operações investigadas e de seus possíveis impactos financeiros.
O atual diretor-presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, foi chamado a prestar esclarecimentos. Ele terá 30 dias para justificar o descumprimento de uma determinação anterior do TC-DF relacionada ao fornecimento de informações.
Além disso, o banco terá 15 dias para entregar documentos e explicações sobre os fatos mencionados em representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
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