Pedido de vista pode deixar definição sobre crise no STF para 2027, avalia professor da UFMG

O pedido de vista do ministro Flávio Dino pode fazer com que a definição sobre o andamento dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fique para 2027, avaliou Alexandre Bahia, professor de Direito Constitucional da UFMG, em entrevista ao Real Time, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Segundo Bahia, Dino pode devolver o processo antes, mas dispõe de até 90 dias para apresentar o voto. Caso o prazo seja usado integralmente, a retomada pode ficar próxima ao recesso do Judiciário.

“Se não acontecer isso agora e ele usar realmente o prazo de 90 dias, a gente não vai ter a solução disso esse ano, muito provavelmente.”

O professor afirmou, porém, ter percebido uma sinalização de que Dino poderia tentar levar a questão novamente ao plenário já na próxima sessão.

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Sessão sobre Mendonça pode não ocorrer

Bahia avaliou que a sessão prevista para analisar o caso envolvendo André Mendonça pode ficar comprometida enquanto não houver definição sobre a possibilidade de reunir ou separar os procedimentos.

“A menos que, na semana que vem, o ministro Flávio Dino traga o seu voto e se manifeste, não me parece que a sessão deveria acontecer.”

Segundo ele, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, avaliar se faz sentido manter a sessão sem a conclusão da discussão anterior.

“Não tem o que discutir na quarta-feira que vem, a menos que o ministro traga o seu voto na próxima sessão.”

Empate continua possível

A sessão de terça-feira terminou com o placar de 4 a 3, pela manutenção da separação dos casos de Moraes e Mendonça, antes do pedido de vista de Dino.

Bahia afirmou que, diante das declarações de impedimento e suspeição de ministros e da cadeira ainda vaga no Supremo, permanece a possibilidade de empate quando o julgamento for retomado.

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Na avaliação dele, o presidente da Corte poderia acabar sendo chamado a desempatar, mas o professor ressaltou que o caso é excepcional e que o critério a ser utilizado ainda gera incerteza.

“Teoricamente, então, o ministro Fachin poderia desempatar, mas, quer dizer, é tudo muito incerto.”

Eu manteria exatamente essa ressalva. Bahia não afirmou categoricamente que Fachin vai desempatar; ele apenas apresentou isso como uma possibilidade.

Validade do relatório da PF ainda será analisada

Bahia destacou que a sessão não chegou à discussão sobre a validade do relatório da Polícia Federal que menciona Moraes.

Segundo ele, os ministros ainda terão de analisar a posição da Procuradoria-Geral da República quanto à forma de obtenção das provas.

“Se eles entenderem que é uma prova ilícita, enfim, ela não vai poder ser utilizada.”

Nesse cenário, explicou, o material não poderia ser usado como fundamento de investigação ou de eventual ação penal.

Professor vê aumento da crise

Na avaliação de Bahia, a sessão que poderia reduzir a tensão acabou por ampliar a exposição das divergências internas do Supremo.

“Se a ideia era diminuir a crise e a exposição, na verdade ela só aumentou.”

Ele também avaliou que parte dos ministros pode preferir deixar a decisão definitiva para depois das eleições, diante da politização do tema.

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