Com derrota de Messias, oposição articula com Alcolumbre barrar indicações até as eleições; ministros do STF comentam votação

Com a rejeição ao nome de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), bolsonaristas articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para barrar eventuais outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao posto até a eleição de outubro.

Senadores afirmaram ao Estadão Conteúdo que pediram a Alcolumbre que segure as indicações pelos próximos seis meses. Eles acreditam que, independentemente da decisão de Lula, o próximo nome precisará ser pactuado com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias.

Alguns parlamentares veem hoje o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) seria o único nome com consenso dentro do Senado para ser aprovado, por já ter o aval de Alcolumbre. O senador migrou no mês passado do PSD para o PSB para se lançar pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula.

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“Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências que tiveram agora nessa votação. Vamos avaliar que nomes serão enviados, mas ficou claro que o processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o nome do Pacheco”, diz o senador Efraim Filho (PL-PB).

Trata-se da mesma tática usada pelos parlamentares americanos do Partido Republicano contra o então presidente Barack Obama (Partido Democrata), em 2016.

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Liderados por Mitch McConnell, os republicanos bloquearam a indicação de Obama naquele ano ao Supremo dos Estados Unidos, Merrick Garland, na vaga aberta por Antonin Scalia. A cadeira acabou preenchida por Donald Trump, eleito em novembro presidente pela primeira vez, com a escolha de Neil Gorsuch.

A derrota de Messias tem as digitais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contrariado pelo fato de Lula ter dispensado sua indicação para a vaga. Alcolumbre queria o aliado e ex-presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o posto.

O resultado desta quarta-feira significou uma derrota descrita como “acachapante” pelos senadores – e uma traição inesperada para Messias. Isso porque seus aliados diziam que ele recebeu apoio expresso de 36 senadores, fora os independentes que ele esperava arrebatar na votação secreta, chegando a cerca de 45 votos.

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Sobre a derrota

Com 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou na noite desta quarta-feira, 29, o advogado-geral da União do governo Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF. Isso não acontecia havia 132 anos, desde 1894, e representa uma crise de grandes proporções ao Palácio do Planalto.

Repercursão no STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, nesta quarta-feira (29), que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. No mesmo dia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. As informações são da Agência Brasil.

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Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.

Fachin, no entanto, disse por meio de nota que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

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Sofia Bianco

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