Com a rejeição de Jorge Messias a uma vaga no STF, bolsonaristas articulam com Davi Alcolumbre para barrar eventuais outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao posto.
Senadores acreditam que, independentemente da decisão de Lula, o próximo nome precisará ser pactuado com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias.
Celso de Mello e Edson Fachin enviaram nota à imprensa comentando sobre o caso.
Jorge Messias, ministro da AGU
Valter Campanato/Agência Brasil
Com a rejeição ao nome de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), bolsonaristas articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para barrar eventuais outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao posto até a eleição de outubro.
Senadores afirmaram ao Estadão Conteúdo que pediram a Alcolumbre que segure as indicações pelos próximos seis meses. Eles acreditam que, independentemente da decisão de Lula, o próximo nome precisará ser pactuado com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias.
Alguns parlamentares veem hoje o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) seria o único nome com consenso dentro do Senado para ser aprovado, por já ter o aval de Alcolumbre. O senador migrou no mês passado do PSD para o PSB para se lançar pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
“Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências que tiveram agora nessa votação. Vamos avaliar que nomes serão enviados, mas ficou claro que o processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o nome do Pacheco”, diz o senador Efraim Filho (PL-PB).
Trata-se da mesma tática usada pelos parlamentares americanos do Partido Republicano contra o então presidente Barack Obama (Partido Democrata), em 2016.
Liderados por Mitch McConnell, os republicanos bloquearam a indicação de Obama naquele ano ao Supremo dos Estados Unidos, Merrick Garland, na vaga aberta por Antonin Scalia. A cadeira acabou preenchida por Donald Trump, eleito em novembro presidente pela primeira vez, com a escolha de Neil Gorsuch.
A derrota de Messias tem as digitais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contrariado pelo fato de Lula ter dispensado sua indicação para a vaga. Alcolumbre queria o aliado e ex-presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o posto.
O resultado desta quarta-feira significou uma derrota descrita como “acachapante” pelos senadores – e uma traição inesperada para Messias. Isso porque seus aliados diziam que ele recebeu apoio expresso de 36 senadores, fora os independentes que ele esperava arrebatar na votação secreta, chegando a cerca de 45 votos.
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Com 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou na noite desta quarta-feira, 29, o advogado-geral da União do governo Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF. Isso não acontecia havia 132 anos, desde 1894, e representa uma crise de grandes proporções ao Palácio do Planalto.
Repercursão no STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, nesta quarta-feira (29), que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. No mesmo dia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. As informações são da Agência Brasil.
Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Mello.
Fachin, no entanto, disse por meio de nota que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.
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