“STF deu decisões questionáveis”: Viana acompanha sessão no Supremo que pode definir futuro da CPMI do INSS

O senador que preside a CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a Casa deve respeitar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que vai decidir pela prorrogação da comissão. A votação, que acontece na tarde desta quinta-feira (26), pode prorrogar os trabalhos dos parlamentares por até 120 dias.

Em frente ao palácio da Corte, o congressista aproveitou para mandar recados ao próprio Supremo e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo ele, a judicialização da continuidade da comissão é desnecessária, ao passo que a questão poderia ter sido resolvida com diálogo. 

Alcolumbre tem demonstrado intransigência no diálogo, diz Viana, o que se soma às divergências dos juízes do Supremo sobre a condução da investigação. “Em vários momentos, o STF deu decisões questionáveis em relação à CPMI. Por exemplo, a decisão do ministro Flávio Dino que derrubou as votações em bloco. Uma decisão é uma intervenção direta nos trabalhos da comissão. Em momento algum o presidente do Senado se manifestou, apesar de toda a minha tentativa”, afirmou. 

Quando o ministro André Mendonça expediu o mandato que Alcolumbre estendesse o funcionamento do colegiado, entretanto, o posicionamento foi diferente, disse o senador. “Aí, vem a advocacia do Senado, vem o presidente do Senado dizendo que não dá para prorrogar porque é uma decisão do parlamento. Quer dizer: dois pesos e duas medidas. Isso não pode ser dessa forma”.

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Além disso, o parlamentar afirmou esperar mais cooperação entre os diferentes setores do colegiado. “Primeiro, eu espero que a base do governo pare de fazer cortinas de fumaça e discursos eleitorais para a CPMI. A base tem atrapalhado as investigações e blindado requerimentos, até para dizer se determinadas pessoas são inocentes ou culpadas”. 

Se a prorrogação for retomada, os senadores e deputados devem voltar às oitivas de servidores públicos e tentar derrubar os Habeas Corpus que impediram o comparecimento de pessoas na investigação, segundo Viana. 

“E eu também vou sentar com os líderes numa demonstração de boa vontade para a gente encontrar um prazo conjunto. Eu estou decidido a levar a CPMI por 60 dias, mas se houver um acordo em relação ao relatório, se buscarmos o diálogo e tivermos um relatório conjunto, que atenda a investigação. A gente pode até diminuir. Mas é uma questão de se conversar”, afirmou.

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