Governo vai ouvir representantes dos setores de calçados, têxteis e plásticos antes de fechar o tamanho e as condições do apoio.
Fazenda sinalizou que a nova rodada deverá ser menor e concentrada no reforço de linhas de crédito já existentes.
Tarifa dos EUA alcança cerca de 18% das exportações brasileiras ao país, o equivalente a US$ 7,4 bilhões com base nos embarques de 2024.
Foto: Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão)
O governo federal começa nesta terça-feira (21) a ouvir os setores afetados pela tarifa adicional de 25% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. As reuniões serão usadas para calibrar o novo pacote de apoio às empresas exportadoras, um dia antes de a sobretaxa entrar em vigor.
Pelo menos três entidades empresariais estão entre as primeiras previstas para as conversas: a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).
As agendas deverão ser conduzidas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O governo pretende reforçar o Plano Brasil Soberano, mas ainda não definiu o volume de recursos nem as condições que serão oferecidas às empresas atingidas.
Durigan afirmou na última quinta-feira (16) que o desenho final depende justamente das consultas aos setores produtivos. Segundo o ministro, a intenção é recalibrar os instrumentos já existentes e reforçar as linhas de apoio que foram utilizadas nas etapas anteriores do programa.
“A gente não tem valor ainda porque, primeiro, precisa ouvir os setores afetados”, disse Durigan.
A sinalização da Fazenda é de que a nova rodada deverá ser menor e mais concentrada que a anterior, com prioridade para linhas de crédito destinadas a capital de giro e investimentos.
Em 2025, a primeira versão do Brasil Soberano mobilizou R$ 30 bilhões em crédito por meio do Fundo de Garantia à Exportação, R$ 4,5 bilhões em aportes a fundos garantidores e até R$ 5 bilhões por meio da ampliação do Reintegra. O pacote também previa diferimento de impostos e facilitação de compras públicas.
O governo ainda não confirmou se esses instrumentos serão repetidos. Durigan disse que os primeiros efeitos do reforço ao programa poderão ser percebidos já no início de agosto.
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A tarifa adicional de 25% será aplicada a partir desta quarta-feira (22), com exceções para determinados produtos. Mercadorias que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor poderão ser desembaraçadas sem a nova cobrança até 29 de julho.
Segundo Márcio Elias Rosa, a medida alcança cerca de 18% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos, o equivalente a US$ 7,4 bilhões quando considerada a pauta de 2024. Pelos dados de 2025, o impacto seria de aproximadamente US$ 5,8 bilhões, ou 15% das vendas ao mercado americano.
Madeira, máquinas e equipamentos elétricos, móveis, produtos cerâmicos, calçados e açúcar estão entre os setores mais expostos à nova cobrança. Além do apoio financeiro, o governo pretende estimular a busca por mercados alternativos para os produtos afetados.
As reuniões também devem tratar da reação comercial brasileira. Representantes empresariais defendem o uso da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite a adoção de contramedidas contra ações unilaterais que prejudiquem a competitividade do país.
O governo já anunciou que retomará o tema no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) e avalia a aplicação da Lei de Reciprocidade. Nas reuniões desta terça-feira, os setores devem pressionar principalmente pela velocidade e pela intensidade da resposta brasileira.
O governo, porém, sinaliza cautela. Márcio Elias Rosa afirmou que uma eventual reciprocidade precisa ser adotada na forma e na intensidade adequadas e disse que o Brasil continuará negociando com Washington e atuando nos fóruns multilaterais.
O tarifaço foi determinado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos após uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio americana. O processo envolveu temas como comércio digital, serviços de pagamento, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol, combate à corrupção e desmatamento ilegal.
Em uma frente separada, o USTR também propôs uma tarifa adicional de 12,5% para países que, na avaliação do órgão, não proíbem de forma efetiva a importação de bens produzidos com trabalho forçado. O Brasil está entre as economias investigadas, mas a medida ainda não foi confirmada.
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