A Justiça de Gibraltar determinou o bloqueio de R$ 2,3 milhões em dólares e criptomoedas vinculados a um brasileiro investigado por crimes cibernéticos em São Paulo. A medida foi adotada a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio de uma atuação conjunta da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (Seinter) e do CyberGaeco, grupo especializado no combate a delitos digitais.
Segundo a Promotoria, os valores estavam sob custódia de instituições financeiras sediadas em Gibraltar, território britânico próximo ao estreito que separa a Europa do norte da África. O bloqueio busca assegurar recursos para a reparação dos prejuízos sofridos pelas vítimas dos crimes investigados.
A iniciativa está relacionada a investigações e ações penais em andamento na Justiça paulista. O Ministério Público destaca que o artigo 91 do Código Penal prevê a perda de bens e valores provenientes de crimes, mecanismo que pode ser aplicado conforme as decisões judiciais cabíveis.
Cooperação entre autoridades permitiu localizar os ativos
A localização do patrimônio no exterior e o contato com autoridades estrangeiras ficaram a cargo da Seinter, com apoio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Já o CyberGaeco conduz os procedimentos investigativos e as ações penais no Brasil.
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A secretaria também colaborou com a instrução dos procedimentos cautelares conduzidos pelo Office of Criminal Prosecutions and Litigation, de Gibraltar. Essas providências permitiram que a Justiça local determinasse a indisponibilidade do montante equivalente a R$ 2,3 milhões.
Recuperação de valores ainda está em andamento
Para dar efetividade às decisões brasileiras, as autoridades recorreram aos instrumentos de cooperação jurídica internacional disponíveis. A estratégia busca alcançar bens mantidos fora do país e impedir que recursos suspeitos de origem criminosa sejam movimentados enquanto o caso tramita.
O Ministério Público informou que outras diligências continuam para tentar recuperar integralmente os ativos e viabilizar a reparação dos danos apurados. O bloqueio determinado em Gibraltar é uma medida de preservação patrimonial e não representa, por si só, uma condenação definitiva do investigado.
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