A CVC abriu uma exceção em seu estatuto para permitir que um grupo de acionistas ultrapassasse o limite que poderia obrigar a realização de uma OPA.
O ponto central é que a CVC não retirou a obrigação de OPA para todos os acionistas.
A companhia possui em seu estatuto uma cláusula que estabelece a realização de OPA quando um acionista ou grupo atinge determinado nível de participação.
Foto: Divulgação
CVC: entenda a mudança no estatuto que dispensou uma oferta aos acionistas
A CVC abriu uma exceção em seu estatuto para permitir que um grupo de acionistas ultrapassasse o limite que poderia obrigar a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA). A decisão ocorreu em maio, após um acordo entre investidores ligados à Apex Partners e ao fundo GJP, ligado à família de Guilherme Paulus.
O ponto central é que a CVC não retirou a obrigação de OPA para todos os acionistas. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou uma dispensa específica, conhecida como waiver, para os investidores vinculados ao acordo firmado em 2 de abril de 2026.
A companhia possui em seu estatuto uma cláusula que estabelece a realização de OPA quando um acionista ou grupo atinge determinado nível de participação. A regra funciona como um mecanismo de proteção aos acionistas minoritários. Assim, eles também podem vender seus papéis diante de uma concentração relevante, conforme comunicado da CVC.
Até então, o limite de 25% tinha um peso importante na estrutura acionária da CVC. O problema surgiu quando investidores ligados à Apex Partners e ao fundo GJP passaram a atuar em conjunto.
O acordo foi assinado em abril e reuniu o GJP Fundo de Investimento Financeiro em Ações e fundos ligados à Carbyne e à Apex Partners. Fernando Antonio Kulnig Cinelli e suas respectivas afiliadas também fazem parte do acordo.
Dessa forma, com a união das participações, o bloco passou a concentrar aproximadamente 35,3% do capital da CVC, acima do limite de 25% previsto para acionar a OPA.
A operação ganhou novo peso após a crise envolvendo a Apex Partners, que passou a ser chamada de “Master Capixaba”. A gestora, que adquiriu uma participação relevante na CVC por meio de fundos ligados à Carbyne, tornou-se uma das partes do bloco formado com o GJP.
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A mesma assembleia que aprovou a dispensa da OPA também elegeu Fernando Cinelli para o Conselho de Administração da CVC.
A CVC informou que Cinelli renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia. Em comunicado ao mercado, a empresa afirmou:
“A CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. (“CVC Corp”), nos termos do art. 26 do Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, nesta data, o pedido de renúncia do Sr. Fernando Antonio Kulnig Cinelli ao cargo de membro do Conselho de Administração da CVC Corp.
A Companhia esclarece que o cargo em questão permanecerá vago até que seja oportunamente nomeado o respectivo substituto, nos termos da legislação aplicável e do Estatuto Social da CVC Corp”
Segundo informações divulgadas posteriormente, a dispensa recebeu 23% dos votos favoráveis do capital votante, enquanto 8,8% foram contrários e 67,7% dos acionistas se abstiveram. O resultado chamou atenção porque a CVC opera como uma corporation, com capital pulverizado e sem um controlador formal.
Assim, a mudança no estatuto permitiu que o bloco formado por Apex Partners/Carbyne e GJP ultrapassasse o limite de 25% sem acionar a OPA. A decisão não eliminou a proteção estatutária da CVC de forma geral, mas criou uma exceção para os investidores vinculados ao acordo.
Nota da defesa da Apex Partners
“O empresário Fernando Antonio Kulnig Cinelli, fundador da Apex Partners, está dedicado e comprometido a contribuir da melhor forma para a preservação da companhia, seus investidores e acionistas. Com o gesto, ele demonstra sua disposição em esclarecer todas as questões levantadas com total transparência e idoneidade.”
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