Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
“O que salta aos olhos é o valor de arrematação”, diz advogado sobre fazenda ligada ao BTG
Publicado 06/05/2026 • 22:38 | Atualizado há 7 meses
Comércio entre EUA e China, Taiwan e tensões tecnológicas seguem sem solução após retorno de Trump da Ásia
Putin conquista “vitória enorme” em primeira reunião trilateral e recupera prestígio enquanto guerra na Ucrânia se prolonga
“Mais que um jogo”: como o lançamento de GTA VI impulsiona uma economia bilionária de conteúdo
Ataques cibernéticos expõem falhas na segurança de supermercados e empresas na Europa
Ações da Nvidia despencam 14% e registram sequência de perdas semanais mais longa desde 2008
Publicado 06/05/2026 • 22:38 | Atualizado há 7 meses
KEY POINTS
O valor de arrematação da Fazenda Santa Emília, em Mato Grosso, é o ponto que mais chama atenção na disputa judicial envolvendo uma propriedade bilionária ligada ao BTG Pactual, segundo Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial.
“O que salta um pouco aos olhos ali é o valor de arrematação. De novo, aquilo pode ser o valor de mercado da terra que foi adquirida. De repente, não tem o que fazer porque ninguém está disposto a pagar mais por aquilo. Mas, quando o valor é muito baixo, isso normalmente levanta alguma dúvida, e as pessoas começam a repensar para ver se está tudo certo”, disse Godke ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.
A fazenda, de quase 25 mil hectares, foi arrematada em 2018 por R$ 130,5 milhões. Segundo laudo citado no processo, o imóvel teria valor de liquidação de cerca de R$ 1,5 bilhão e valor de mercado próximo de R$ 2,1 bilhões.
O caso envolve o Banco Sistema S.A., controlado pelo BTG Pactual, e a Camponesa Agropecuária. A primeira instância anulou a arrematação da fazenda por considerar o preço “vil” e apontar inconsistências na composição do lance vencedor.
Nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi suspenso após pedido de vista da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da 3ª Câmara de Direito Privado. O Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC acompanhou a sessão. O mérito da disputa ainda não foi decidido pela Câmara.
Leia também: Suspenso julgamento que pode definir destino de fazenda bilionária arrematada por “preço vil” pelo BTG
Godke afirmou que a legislação brasileira não estabelece um critério totalmente objetivo para definir preço vil.
“A lei brasileira não define com características objetivas. Ela fala que o preço vil é muito abaixo daquilo que é a perspectiva de valor de mercado”, disse.
Segundo ele, uma arrematação abaixo de 10% do valor de referência pode, em tese, levantar questionamentos.
“Foi feita uma avaliação que passava de bilhão e o arremate acabou sendo feito por R$ 130 milhões, se eu não me engano. Isso, em tese, quando você está abaixo de 10% do valor, me parece que poderia ser caracterizado como preço vil. Mas o critério não é objetivo, é subjetivo”, afirmou.
Godke ponderou, porém, que um leilão por valor muito inferior ao estimado não é automaticamente inválido. Para ele, também é necessário avaliar se o preço de referência estava correto.
Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.
Siga o Times | CNBC“Nada impede de se aceitar um leilão por um preço muito abaixo do de mercado. Pode ser que a avaliação tenha sido feita de maneira equivocada. Então, se fizer outro leilão e não tiver ninguém disposto a pagar o preço de avaliação, está claro que o preço de avaliação tem um erro”, disse.
O especialista também comentou hipóteses em que um leilão judicial pode ser anulado depois da expedição da carta de arrematação. Segundo ele, a constatação de fraude ou prejuízo a terceiros pode justificar a anulação.
“Se ficar constatada fraude, e é isso que pelo menos está sendo alegado, seria um motivo justamente para permitir a anulação”, afirmou.
“Se isso chegar ao ponto de ferir direitos de terceiros, por exemplo, é o caso típico em que poderia se levar à anulação também”, completou.
No caso da Fazenda Santa Emília, a defesa da Camponesa sustentou no TJMT que o leilão teria sido conduzido de forma “atabalhoada” e questionou tanto a avaliação do imóvel quanto a composição do lance vencedor. Já a defesa do Banco Sistema pediu a reforma da sentença e afirmou que a decisão de primeira instância teria reaberto temas já analisados pelo TJMT e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Leia também: Leilão sob suspeita: BTG compra fazenda bilionária por fração do valor e entra na mira da justiça
O advogado disse ainda que, se a arrematação for anulada, o imóvel tende a permanecer com o devedor até nova definição judicial.
“Se [a Justiça] chegar a anular, então o bem vai continuar na posse do devedor, porque não houve a conclusão dessa arrematação. E aí isso pode se prorrogar por muito tempo”, disse.
Questionadosobre o uso de operações aparentemente lícitas para fins ilícitos, como lavagem de dinheiro, Godke afirmou que esse tipo de estrutura pode, em tese, ser usado para esse fim.
“Lavagem de dinheiro normalmente utiliza meios que são lícitos para obter um fim ilícito. Então, esse seria um procedimento que daria para fazer lavagem de dinheiro, sim. A gente está falando em tese. É possível? É possível”, afirmou.
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings
Maiores Audiências
1
Tornado ou microexplosão? Entenda a tempestade que devastou Tupanciretã, no RS
2
Stephen Miller rouba a cena na coletiva de Trump e promete “os maiores dois anos da história americana”
3
Trump defende que Filipinas deixem de comprar produtos agrícolas do Brasil e recorram aos EUA
4
GTA VI movimenta US$ 3,79 bilhões em 24 horas e supera maior bilheteria da história dos cinemas
5
João Fonseca e Roger Federer se enfrentam em São Paulo em evento gratuito de tênis