Omã caminha em corda bamba diplomática sobre taxas no Estreito de Ormuz, criando “ponto cego” para os mercados

A reputação de neutralidade de Omã lhe rendeu o apelido de “Suíça do Oriente Médio”. No entanto, o país, situado ao sul do Estreito de Ormuz, está empregando uma estratégia diplomática deliberadamente opaca nas discussões sobre pedágios para a hidrovia crítica, e os mercados têm um “ponto cego” sobre o que pode acontecer a seguir, disseram analistas à CNBC.

Omã tem atuado como um intermediário fundamental em crises regionais e continua sendo um dos poucos países que goza da confiança tanto de Teerã quanto de Washington. Os EUA estão empenhados em garantir que o fluxo pelo estreito seja retomado após ter sido bloqueado durante a guerra, o que desencadeou uma crise energética global.

Localizado na costa sudeste da Península Arábica, de frente para o Irã do outro lado do estreito, Omã tem participado de negociações conjuntas com o Irã sobre uma nova ordem de segurança marítima, em meio a relatos de que os dois países poderiam pressionar pela criação de taxas de trânsito.

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Omã afirmou que qualquer acordo estará em conformidade com o direito internacional, embora a perspectiva de um sistema financeiro em uma via marítima que normalmente movimenta cerca de 20% do petróleo mundial tenha acendido o sinal de alerta.

Omã pode cobrar taxas no Estreito de Ormuz?

Analistas disseram à CNBC que a capacidade de Omã de impor taxas de serviço esbarra em limites legais rígidos, dado que o estreito é governado pelo princípio de passagem de trânsito, o qual não permite que os Estados cobrem dos navios para passar. Taxas de serviço, no entanto, podem ser uma forma de contornar essa regra.

“Os mercados tendem a precificar o risco de interrupção, mas prestam menos atenção ao risco de governança. Isso cria um ponto cego.” — Neil Quilliam, membro associado da Chatham House

Dania Thafer, diretora executiva do Gulf International Forum, um think tank de Washington, D.C., disse que a posição de Omã sobre a cobrança de taxas ou um sistema de pedágio provavelmente é intencionalmente incerta.

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“Você tem uma potência regional, como o Irã, e uma potência global, os EUA, pressionando Omã”, disse Thafer à CNBC em uma entrevista por telefone. “Portanto, eles estão tentando usar um certo grau de ambiguidade estratégica para tentar ficar fora do conflito o máximo possível e não prejudicar esses atores tão fortes.”

Se as nações do Golfo e importantes atores internacionais dessem luz verde a Omã, Thafer disse que o país provavelmente avançaria com uma espécie de sistema de taxas de serviço no Estreito de Ormuz. Ela acrescentou que, embora a entrada em vigor de taxas ou pedágios fosse vista como uma decepção política, os mercados “responderiam de acordo” a condições que permitissem novamente a passagem segura dos navios.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Omã não estava disponível para comentar quando contatado pela CNBC.

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A posição de Omã entre o Irã e Washington

Os EUA têm se oposto firmemente a qualquer tipo de pedágio no Estreito de Ormuz. O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, já ameaçou anteriormente impor sanções “agressivas” contra Omã se o país fosse visto ajudando o Irã a estabelecer um sistema de cobrança.

“Todas as nações devem rejeitar categoricamente quaisquer esforços do Irã para interromper o livre fluxo do comércio”, disse o secretário do Tesouro, Scott Bessent, em uma publicação no X em 28 de maio.

Sob os termos do memorando de entendimento entre os EUA e o Irã, assinado em 17 de junho, Teerã não pode impor pedágios aos navios durante os 60 dias de negociações para encontrar um acordo definitivo.

Andrew Leber, pesquisador não residente no Programa de Oriente Médio do Carnegie, disse que a reputação de Omã como mediador “o deixou cada vez mais encurralado” entre as exigências de Teerã por algum tipo de pedágio no estreito e as exigências dos EUA de que isso não aconteça.

“Como resultado, vimos diplomatas omanis oscilarem entre insistir que nenhum pedágio será cobrado e sugerir que os navios podem ser solicitados a pagar uma taxa que receberá qualquer outro nome, menos o de pedágio”, disse Leber à CNBC por e-mail.

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O desafio para Omã, disse Leber, é que sua geografia significa que o país tem um interesse direto no que acontece em relação ao Estreito de Ormuz. O país tem motivos de segurança e um interesse financeiro em concordar com o plano do Irã ou em cobrar algum tipo de taxa, acrescentou, desde que Omã também receba uma fatia do bolo.

“É altamente provável que Omã continue a apoiar algum tipo de plano iraniano de taxa de serviço ou a dar uma roupagem mais suave a isso, até que tal postura o coloque em conflito direto com seus vizinhos árabes ou com os Estados Unidos”, disse Leber.

O “ponto cego” dos mercados de petróleo

Neil Quilliam, especialista em política energética, geopolítica e assuntos externos focado no Oriente Médio e Norte da África na Chatham House, disse que a combinação de geografia e diplomacia dá a Omã influência sobre as regras, procedimentos e arranjos futuros que governam o Estreito de Ormuz.

“Os mercados tendem a precificar o risco de interrupção, mas prestam menos atenção ao risco de governança. Isso cria um ponto cego”, disse Quilliam à CNBC por e-mail.

“Mudanças na forma como o Estreito é gerenciado, mesmo que graduais e negociadas, podem alterar custos, requisitos de conformidade e a dinâmica dos seguros, sem a necessidade de um evento dramático na segurança”, acrescentou.

Bruno Pavan

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