Regras de origem podem deixar pequenas empresas fora dos benefícios do acordo Mercosul-UE

Mais de dois meses após o início da vigência provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, pequenas empresas brasileiras dos setores de calçados e vestuário ainda podem enfrentar dificuldades para acessar os benefícios tarifários devido às regras de origem dos produtos.

A avaliação é de Ronaldo Félix, especialista em comércio exterior e sócio da Saygo Comex, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, nesta terça-feira (28).

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Segundo ele, os dois setores estão entre os que apresentam maior potencial de expansão no mercado europeu, ao lado do café beneficiado. Parte das fabricantes, no entanto, utiliza insumos importados, principalmente da Ásia, o que pode impedir o enquadramento dos produtos nas condições previstas no acordo.

Félix afirmou que as pequenas empresas desses segmentos precisam cumprir as regras de origem. Ele explicou que o percentual permitido de insumos de fora do bloco varia conforme a mercadoria e citou, como referência, um limite de 30% em alguns casos.

Segundo o especialista, empresas que utilizam uma parcela de insumos importados superior ao percentual permitido podem ficar fora dos benefícios tarifários.

Certificações e adaptação elevam custos

Além das regras de origem, pequenas e médias empresas precisam obter certificações e adaptar seus processos produtivos às exigências do mercado europeu.

Na avaliação de Félix, a redução isolada das tarifas não será suficiente para ampliar a participação dessas companhias no comércio com o bloco.

“Não basta reduzir ou eliminar a tarifa”, afirmou. Segundo ele, as empresas também precisam se adequar às exigências para aproveitar as vantagens do acordo.

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O especialista defendeu linhas de crédito com prazos mais longos para financiar certificações e mudanças na produção, especialmente entre fabricantes de produtos semielaborados e acabados.

Parcerias podem facilitar acesso ao mercado europeu

Enquanto não possuem estrutura própria para exportar, pequenas empresas podem recorrer a tradings, cooperativas, consórcios ou exportadores de maior porte que já dispõem de estrutura para vender no mercado europeu.

Uma alternativa, segundo Félix, é atuar inicialmente como fornecedora de uma empresa maior, que ficaria responsável pela operação comercial e pela exportação do produto.

O modelo permitiria reduzir os custos iniciais, adquirir experiência no processo e realizar as adaptações necessárias antes de iniciar a exportação direta.

Efeitos podem levar até três anos

Empresas de maior porte devem sentir os efeitos do acordo mais rapidamente, segundo o especialista, porque já possuem estrutura e experiência no comércio internacional.

Para pequenas e médias empresas, os resultados podem levar de um a três anos, devido ao tempo necessário para as certificações e as adaptações produtivas.

No agronegócio, Félix afirmou que produtos como soja, milho e açúcar tendem a registrar aumento mais rápido dos embarques. Na proteína animal, o volume pode crescer desde o início, mas a redução das tarifas deve ocorrer de forma mais lenta e gradual.

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