Alcolumbre adia votação da maioridade penal após conversa com Motta sobre proposta na Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quarta-feira (4) a possibilidade de adiar a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal. Após conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Alcolumbre afirmou que pretende ouvir os senadores antes de decidir se levará o texto ao plenário ainda hoje.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar nesta quarta-feira um requerimento para acelerar a apreciação da proposta do senador Camilo Santana (PT-CE). A votação, porém, pode ficar para outra data porque a Câmara dos Deputados já discute a redução da maioridade penal em comissão especial, instalada antes da iniciativa no Senado.

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“Eu preciso reconhecer que a Câmara dos Deputados saiu à frente da deliberação desta PEC”, declarou Alcolumbre. O senador afirmou ter conversado com Motta sobre o andamento da proposta e disse que a definição dependerá também da avaliação dos colegas de plenário.

Diálogo com a Câmara

Ao comentar o rito acelerado, Alcolumbre disse que ainda não tomou uma decisão. “Eu vou conversar com os meus colegas senadores. Eu não tenho uma posição formada até agora se vou votar hoje ou não”, afirmou. Segundo ele, o diálogo entre os presidentes das duas Casas é essencial para organizar as pautas legislativas.

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O presidente do Senado argumentou que a análise paralela das propostas pode dificultar o avanço do tema. “Muitas das vezes não teremos um bom êxito se o Senado deliberar e a Câmara deliberar a partir da comissão que já está tratando há mais tempo”, ponderou, ao defender a coordenação entre deputados e senadores.

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Alcolumbre também negou que Hugo Motta tenha pedido expressamente para o Senado não votar a matéria. “Ele não pediu para mim não votar”, esclareceu. De acordo com o senador, o presidente da Câmara apenas ponderou que os deputados começaram a discutir a questão antes.

Decisão será tomada após consultas

O senador afirmou que pretende comunicar aos parlamentares sua avaliação sobre a “boa convivência” e a “harmonia” entre as Casas antes de definir o encaminhamento da sessão. “Eu vou ouvir os meus colegas senadores e vou tomar uma decisão logo mais sobre o que a gente vai fazer na sessão de hoje”, concluiu.

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