Anatel manifesta preocupação ‘substancial’ com possível compra da Desktop pela Claro

As ações da provedora de banda larga Desktop desabaram 26,4% no pregão desta terça-feira (21), com os papéis fechando em R$ 11,70. Os investidores reagiram ao relatório sobre competição de mercado divulgado na véspera pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que apontou “preocupações substanciais” com a negociação em andamento entre Claro e Desktop para uma potencial combinação dos negócios.

No documento, a agência regulatória fez uma análise preliminar do caso, citando efeitos negativos à rivalidade de mercado e à entrada de novos competidores. A autarquia ressaltou ainda que, caso a transação entre as empresas prospere, deverá ser avaliada tanto pela Anatel quanto por outros órgãos competentes, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Desktop é a maior provedora de banda larga do Estado de São Paulo (sem considerar as grandes teles nacionais), com 1,2 milhão de clientes em 200 cidades — o equivalente a 7,5% de participação no mercado paulista. Para a Claro, a potencial aquisição representaria um avanço estratégico no Estado, onde a operadora disputa a liderança com a Vivo.

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A Claro tem 4,5 milhões de clientes em São Paulo (28,3%), enquanto a Vivo conta com 4,8 milhões (30,2%). No início do mês, as partes confirmaram que há conversas em torno de uma aquisição. Até o momento, entretanto, não foi colocada na mesa uma oferta vinculante.

Diante desses eventos, a Anatel fez um exercício projetando cenários decorrentes da potencial aquisição integral da Desktop pela Claro. “Percebemos que pode haver sim preocupações bem substanciais”, declarou a agência em relatório, apontando concentração no Estado de São Paulo.

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Pelos cálculos da Anatel, a transação implicaria um aumento de concentração da ordem de 24% no mercado paulista de banda larga. Esse aumento representa um avanço dos atuais 0,178 para 0,222 no Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI) — espécie de “termômetro” usado para medir níveis de concentração de mercado.

A escala do HHI vai de 0 a 1, sendo que valores abaixo de 0,15 indicam mercado não concentrado; de 0,15 a 0,25, moderadamente concentrado; e acima de 0,25, altamente concentrado. A operação entre Claro e Desktop, portanto, tornaria o setor moderadamente concentrado, em média. Em algumas cidades, onde ambas têm presença relevante, a concentração poderia ficar elevada.

“Isso por si só já levantaria preocupações quanto a possíveis efeitos decorrentes de integração horizontal, além de preocupações de outras naturezas”, descreveu a Anatel. “Isso porque a situação hipotética apresentada aqui tem características além da integração horizontal, como concentrações diagonais, verticais e até conglomerais”, acrescentou a agência.

No relatório, a Anatel chamou atenção ainda para o fato de que a potencial transação poderia resultar, nas cidades mais concentradas, em um retrocesso nos atuais níveis de competição, menor difusão do serviço e limitação na oferta de fibra óptica.

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