Brasil Soberano 3 prevê R$ 4 bilhões para financiar empresas de fertilizantes

O programa Brasil Soberano 3 deverá reservar R$ 4 bilhões em crédito para empresas do setor de fertilizantes. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

O anúncio ocorreu durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, em São Paulo.

O valor integra os R$ 18,5 bilhões previstos pelo programa para empresas afetadas pela redução de mercados provocada pela guerra comercial. A expectativa do governo é que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprove as medidas nesta quarta-feira (26), permitindo que as companhias tenham acesso às linhas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As operações deverão oferecer taxas entre 6,53% e 9,5%, conforme a modalidade, para financiar investimentos e capital de giro.

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Profert prevê aumento gradual do uso de fertilizantes nacionais

Alckmin também citou o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa prevê mecanismos de financiamento e estabelece uma participação mínima de fertilizantes produzidos no país.

O percentual será de 2% em 2027 e deverá aumentar gradualmente até atingir 10% em 2037. A medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a participação dos produtos importados no abastecimento do mercado brasileiro.

Crédito tributário e produção de nitrogenados

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Outra medida mencionada foi a suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A iniciativa deverá gerar um crédito tributário estimado em R$ 1 bilhão por ano até 2031, com impacto sobre os custos das empresas do setor.

Na produção de nitrogenados, Alckmin afirmou que a unidade da Petrobras em Três Lagoas (MS) deve entrar em operação em um prazo estimado entre um ano e um ano e meio. Segundo ele, a fábrica poderá representar cerca de 35% do abastecimento nacional.

O vice-presidente também mencionou a retomada de unidades industriais em Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE). Para ampliar a fabricação de nitrogenados, porém, o governo considera necessário elevar a oferta de gás natural, utilizado como matéria-prima para a produção de amônia e ureia.

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Governo busca alternativas para potássio e outros insumos

Em relação ao potássio, Alckmin afirmou que as questões jurídicas e ambientais envolvendo o projeto de exploração em Autazes (AM) estão próximas de uma solução.

O governo também trabalha para ampliar a diversidade de fornecedores estrangeiros de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico. De acordo com o vice-presidente, cerca de 40 embaixadas brasileiras participam da busca por novas alternativas de fornecimento de fertilizantes.

A estratégia anunciada combina medidas de financiamento, estímulo à produção doméstica e diversificação das importações para reduzir a exposição do país a interrupções no mercado internacional.

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