‘Guerra de vazamentos”: Crise no STF pode se arrastar até depois das eleições, avalia conselheiro da OAB-DF

A crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das apurações relacionadas ao caso Banco Master pode atravessar o período eleitoral e chegar até 2027, avaliou Jonatas Moreth, advogado com atuação em Direito Público e Eleitoral e conselheiro seccional da OAB do Distrito Federal. Em entrevista nesta quinta-feira (17) ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, ele afirmou que o pedido de vista de Flávio Dino e os novos desdobramentos reduzem a possibilidade de uma definição rápida no plenário.

Moreth considera provável que o julgamento propriamente dito ocorra apenas depois das eleições ou até no próximo ano. Ele lembrou que Dino dispõe de prazo regimental de 90 dias para apresentar o voto e relacionou a perspectiva de demora à manifestação feita pelo ministro ao pedir vista do processo. “Acho que o julgamento propriamente dito vai ficar para o ano que vem ou, no mínimo, pós-eleições”, projetou.

Vazamentos podem alimentar crise

Mesmo sem uma definição imediata no plenário, Moreth não espera que a crise perca força nas próximas semanas. Para o advogado, informações que ainda não chegaram ao conhecimento público podem alimentar novos episódios envolvendo integrantes da Corte. “A minha leitura não é uma informação. A minha leitura é de que teremos uma guerra de vazamentos nas próximas semanas”, afirmou.

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O advogado citou episódios recentes para sustentar essa avaliação, entre eles a divulgação de informações relacionadas a ministros e familiares e referências feitas durante a própria sessão do Supremo. Ao mencionar a insistência de integrantes da Corte para obter acesso à íntegra do celular de Daniel Vorcaro, Moreth observou que “os ministros têm informações que nós, sociedade, mesmo vocês jornalistas, ainda não têm”, pontuou.

Rapidez dos votos gera questionamento

Outro ponto analisado por Moreth foi a rapidez com que votos foram apresentados após André Mendonça levar uma questão à apreciação dos demais ministros. Para ele, o intervalo curto permite considerar a possibilidade de uma articulação anterior. “É razoável crer que houve uma combinação anterior”, avaliou.

Uma eventual articulação prévia, contudo, não seria suficiente para invalidar a decisão, segundo o advogado. “O fato de ter uma combinação anterior não torna aquela decisão nula, porque a vontade dos ministros foi legítima e está a assinatura deles na votação”, explicou.

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Na avaliação de Moreth, Mendonça poderia ter adotado maior cautela diante dos questionamentos sobre uma possível dimensão político-eleitoral de suas decisões. “Ele poderia ter tido um pouco mais de cuidado ou um pouco mais de preocupação com as aparências”, ressaltou o advogado, ao comentar a percepção de proximidade entre integrantes da Corte.

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Participação de Moraes e Mendonça

Moreth também questionou a participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça na votação da questão de ordem que discutiu a condução dos casos relacionados aos próprios ministros. Segundo ele, procedimentos envolvendo integrantes do Supremo esbarram em um vazio normativo que precisa ser resolvido pela presidência da Corte ou pelo colegiado.

Embora a justificativa para a participação dos dois tenha sido a de que a votação tratava de uma questão processual anterior à análise do mérito, Moreth entende que, naquele estágio, já era difícil separar as duas dimensões. “Diante deste vazio normativo, entendo que ambos os ministros não poderiam votar”, defendeu.

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O advogado citou a própria atuação de Moraes durante a sessão para explicar sua posição. Segundo Moreth, o ministro mencionou testemunhas e outros elementos relacionados à própria defesa. “Em vários momentos, o ministro Alexandre de Moraes utilizou da sua prerrogativa de ministro e de estar sentado à mesa para fazer defesa de mérito”, apontou.

Fachin tenta retomar protagonismo

O novo despacho de Edson Fachin também foi analisado durante a entrevista. Moreth destacou que a determinação para que as petições relacionadas a Moraes e Mendonça tramitem conjuntamente não significa que os dois casos necessariamente serão levados ao plenário na mesma sessão. “As petições vão tramitar, ou seja, vão se movimentar juntas, mas não necessariamente elas vão ser pautadas no mesmo momento”, esclareceu.

Na leitura do advogado, a movimentação de Fachin pode representar uma tentativa do presidente do STF de recuperar espaço na condução institucional da crise, depois de o pedido de vista de Dino ter colocado nas mãos do ministro parte do controle sobre o calendário. “Quem está gerindo a situação, quem tem um controle da pauta, acabou ficando com o Flávio Dino, que vai determinar quando libera o voto”, analisou.

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Ao solicitar novos esclarecimentos e incorporar outros elementos à tramitação, Fachin estaria buscando reassumir a condução dos próximos passos, segundo Moreth. “Me parece que Fachin quer retomar para si o controle e coloca outros atores na cena”, concluiu o advogado, acrescentando que a estratégia também pode servir para ganhar tempo e permitir uma condução mais cautelosa do caso.

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