Gilmar Mendes questionou a votação que afastou o diretor-geral da PF, afirmando que pode ter havido articulação prévia entre Luiz Fux e André Mendonça antes da análise no plenário virtual.
O ministro também criticou a condução do procedimento, sustentando que decisões da Segunda Turma devem ser organizadas com comunicação e participação de todos os integrantes do colegiado.
O episódio ocorre em meio a uma crise interna no STF ligada ao caso Banco Master, com divergências entre ministros sobre investigações, procedimentos e possíveis apurações envolvendo membros da própria Corte.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou um ofício ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, para questionar a forma como ocorreu a votação que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No documento, o decano afirma haver indícios de que Fux e André Mendonça teriam alinhado seus votos antes do julgamento no plenário virtual.
A manifestação ocorre em meio a uma crise interna no Supremo relacionada a investigação sobre o Banco Master e a atuação de integrantes da Corte no caso.
Fux e o ministro Kassio Nunes Marques registraram, em 8 de setembro, votos favoráveis ao afastamento do diretor-geral da PF poucos minutos depois da abertura do plenário virtual.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo.
Segundo o Metrópoles, Gilmar Mendes sustenta que a sequência dos registros no sistema do Supremo indicaria que a sessão extraordinária teria sido organizada diretamente entre integrantes do colegiado e o relator, sem comunicação prévia a todos os ministros.
O decano também afirmou que teria existido um ajuste anterior entre Luiz Fux e André Mendonça. A declaração, porém, aparece no contexto do questionamento feito por Gilmar e não representa, por si só, uma conclusão formal do tribunal sobre eventual irregularidade.
Ministro cita regras de funcionamento da Turma
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No ofício, Gilmar Mendes argumenta que a Segunda Turma é formada por cinco ministros e que a presidência do colegiado tem a função de organizar os trabalhos em diálogo com seus integrantes.
A preocupação apresentada pelo ministro é de que decisões relevantes sejam submetidas ao colegiado com comunicação prévia e possibilidade de participação de todos os membros.
Durante a sessão mencionada no documento, Gilmar pediu mais tempo para analisar o caso. Ele também mencionou os horários em que os votos dos demais ministros foram incluídos no sistema eletrônico do STF.
O episódio ocorre em meio a divergências entre ministros sobre investigações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro. Uma das discussões envolve mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes, além da possibilidade de abertura de uma apuração sobre a conduta do magistrado.
A sessão destinada a discutir o tema terminou sem uma definição definitiva. Os ministros divergiram, inclusive, sobre a forma de condução do caso e sobre a possibilidade de analisar conjuntamente diferentes questões relacionadas à investigação.
Parte dos integrantes do Supremo defendeu a manutenção dos casos separados, enquanto outro grupo se posicionou a favor de uma análise conjunta. Após a divergência, Flávio Dino pediu vista, adiando a decisão do plenário.
A falta de consenso também deixou indefinido o andamento das discussões sobre Alexandre de Moraes. Outra sessão estava prevista para analisar questão semelhante, desta vez relacionada à conduta de André Mendonça.
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