Durigan: governo avalia vetar ou acionar STF contra projeto de renegociação de dívidas rurais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo poderá vetar ou até recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto que cria uma linha especial de crédito para renegociação de dívidas rurais avance no Congresso sem alterações.

A declaração veio logo após o Senado aprovar a proposta, que prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para cobrir os débitos de produtores rurais. Pela estimativa preliminar da Fazenda, a medida pode custar cerca de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional nos próximos anos.

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Durigan afirmou ainda não ter visto a versão final do texto, mas disse que, conforme o projeto vinha sendo discutido, o volume total de operações giraria em torno de R$ 200 bilhões, com um custo equivalente a 70% desse valor para os cofres públicos.

“Parece ser muito e, de fato, descasa com a proposta mais focalizada para atender o agricultor que precisava, que a gente tinha feito”, afirmou.

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O ministro lembrou que versões anteriores chegaram a projetar impacto de R$ 800 bilhões em dez anos, valor que teria sido reduzido após negociações com a equipe econômica. Mesmo assim, o custo atual ainda é considerado incompatível com o estado das contas públicas.

A estratégia do governo agora é tentar modificar o projeto na Câmara dos Deputados. Se isso não for suficiente, Durigan não descartou veto presidencial ou questionamento no STF por eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro fez questão de separar o projeto aprovado de uma posição contrária a qualquer auxílio ao setor. “Nosso objetivo é ajudar aqueles agricultores que mais precisam, que comprovem as perdas e tenham problemas com a dívida, e não criar uma nova linha que atenda quem não precisa”, disse

Naty Falla

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