Setor têxtil critica possível fim da “taxa das blusinhas” e cobra redução de impostos no Brasil, diz diretor da Abit

A possibilidade de revisão ou até do fim da chamada “taxa das blusinhas” reacendeu o alerta na indústria têxtil brasileira, que vê risco de aumento da concorrência de produtos importados de baixo custo e perda de competitividade da produção nacional. Para Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), o debate não deveria se limitar apenas à taxação de compras internacionais, mas também à redução da carga tributária sobre quem produz no Brasil.

Ele concedeu entrevista nesta quinta-feira (14) ao Pré-Market, jornal do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. “Gostaríamos de ver o mesmo empenho em uma Medida Provisória para reduzir os impostos de quem produz e comercializa no Brasil”, afirmou o executivo ao comentar a discussão sobre o imposto de importação aplicado a compras internacionais de até US$ 50 (R$ 247).

Segundo Pimentel, o setor não é contrário à presença das plataformas estrangeiras no país, mas considera que há um desequilíbrio competitivo entre importadores e fabricantes nacionais. “O sinal dado pelo governo é que o produto importado terá um tratamento mais favorável que o nacional”, ressaltou.

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O dirigente argumenta que empresas brasileiras enfrentam regras tributárias e regulatórias rígidas, enquanto produtos importados, principalmente vindos da Ásia, não estariam sujeitos ao mesmo nível de exigência. “Estamos dando um sinal errado para quem investe e emprega no Brasil, sugerindo que é melhor ser importador do que produtor”, pontuou.

Pressão sobre indústria

Na avaliação do diretor-superintendente da Abit, o cenário atual vai na contramão da política industrial defendida pelo próprio governo federal por meio da chamada Nova Indústria Brasil (NIB). Ele afirmou que o setor têxtil nacional tem contribuído historicamente para conter a inflação no país.

“Enquanto o IPCA geral subiu 829% nos últimos 30 anos, o setor têxtil aumentou os preços em 494%”, destacou Pimentel, ao defender que a indústria brasileira ajudou a preservar a estabilidade econômica mesmo diante do aumento de custos ao longo das últimas décadas.

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Segundo ele, o principal problema não está apenas na tributação reduzida das plataformas estrangeiras, mas também na diferença de custos regulatórios e operacionais enfrentados pelas empresas instaladas no Brasil.

“Nossa discussão não é apenas ‘taxar ou não taxar’; é sobre igualdade tributária e regulatória”, explicou.

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Investimentos não avançaram

Durante a entrevista, Fernando Valente Pimentel também comentou a expectativa criada quando o programa Remessa Conforme entrou em vigor. À época, integrantes do governo defendiam que a medida poderia estimular investimentos das plataformas internacionais na cadeia produtiva brasileira.

De acordo com o dirigente da Abit, porém, os investimentos prometidos não ocorreram na escala esperada. “A criação de uma cadeia produtiva de base para exportação não aconteceu”, afirmou.

Segundo ele, o movimento observado foi principalmente a entrada de empresas brasileiras nos marketplaces das plataformas internacionais, sem expansão relevante da produção industrial local.

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O executivo também ressaltou que as compras internacionais continuaram elevadas mesmo após a cobrança do imposto de importação e do ICMS. “Em 2023 foram 3,3 bilhões de dólares e em 2024 já somam 2,7 bilhões”, destacou. Os valores equivalem a cerca de US$ 3,3 bilhões (R$ 16,3 bilhões) em 2023 e US$ 2,7 bilhões (R$ 13,3 bilhões) em 2024.

Debate no Congresso

Fernando Valente Pimentel afirmou ainda que o setor continuará discutindo o tema no Congresso Nacional em busca de medidas que reduzam a diferença competitiva entre produtos nacionais e importados.

Para ele, o programa Remessa Conforme trouxe maior transparência às operações internacionais, mas não resolveu a assimetria tributária enfrentada pela indústria brasileira. “A simetria entre o nacional e o importado ainda foi minimizada, não resolvida”, frisou.

O dirigente também questionou a prioridade dada pelo governo à discussão sobre o possível fim da taxa. “Não vemos urgência nessa nova medida proposta pelo governo; a urgência deveria ser com os custos de produção interna”, concluiu.

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Cauê Rigamonti

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