Polícia Federal já conduz inquérito com foco em cartel, manipulação de preços e crimes contra a economia.
Investigação conta com dados de órgãos parceiros e integra força-tarefa do governo.
Autoridades destacam que nem todos os fornecedores cometem abusos no setor.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou que a corporação já iniciou o inquérito sobre ilegalidades no setor de combustíveis, com foco em possíveis práticas como manipulação artificial de preços, formação de cartel e crimes contra a ordem econômica e a economia popular.
Segundo ele, a investigação já está em andamento com base em elementos iniciais. “Essa é a delimitação inicial do nosso inquérito policial, que vem sendo instruído já nesses dias”, disse Rodrigues a jornalistas.
O diretor-geral destacou ainda que a PF já recebeu informações de órgãos parceiros e trabalha com esses dados na condução das apurações. “Por óbvias razões, não posso detalhar”, afirmou.
As declarações foram feitas durante entrevista coletiva com representantes dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, que trataram das medidas adotadas e das próximas ações para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis no País.
Por sua vez, o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, ressaltou que nem todos os agentes do setor estão cometendo irregularidades e defendeu a preservação da atividade empresarial responsável. “É importante lembrar que há também fornecedores responsáveis, que estão fazendo a coisa certa”, afirmou.
Ele destacou que aumentos de preços podem ocorrer por razões legítimas, desde que devidamente justificadas. “Muitas vezes têm aumentado os preços, mas têm demonstrado que se trata de custos”, argumentou.
Morishita também reforçou o papel do Código de Defesa do Consumidor, afirmando que a legislação busca equilibrar as relações de mercado. “O Código de Defesa do Consumidor não é contra ninguém. Ele é a favor”, disse.
“O que estamos tratando aqui é daquele que sai fora desse regramento, que comete abuso e excesso”, concluiu.
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