Gás poderá ser direcionado às indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica.
Leilões de curto prazo terão contratos entre 2026 e 2030; os de longo prazo começarão a partir de 2030.
Governo afirma que a prioridade da política é reduzir o custo do insumo, e não aumentar a arrecadação.
O primeiro leilão de gás natural pertencente à União deve ser realizado no último bimestre de 2026. A expectativa do governo é que o insumo seja negociado por cerca de US$ 5 a US$ 5,20 por milhão de unidades térmicas britânicas, medida conhecida pela sigla MMBtu.
A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (30), quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou novas diretrizes para a comercialização do gás pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
A norma busca ampliar a oferta do insumo a preços mais competitivos e permite que a parcela da União na produção do pré-sal seja comercializada diretamente por meio de leilões.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o preço poderá cair para perto de US$ 5 por MMBtu. Atualmente, segundo os estudos usados pelo governo, o gás chega à indústria por cerca de US$ 12 por MMBtu.
O gás comercializado pela União poderá ser destinado prioritariamente aos segmentos da indústria de base que usam grandes volumes do insumo.
Entre os setores contemplados estão as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica. A definição das empresas e dos volumes dependerá das regras de cada leilão.
A resolução prevê certames de curto prazo, com contratos válidos entre 2026 e 2030, e de longo prazo, para fornecimentos a partir de 2030.
Usinas termelétricas também poderão participar dos leilões de curto prazo. Nos contratos mais longos, a intenção é concentrar a oferta nas indústrias de base.
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Silveira não apresentou uma estimativa de receita para a União com os novos leilões. Segundo ele, os cálculos serão feitos pelo Ministério da Fazenda.
O ministro afirmou que a prioridade da política não é ampliar a arrecadação, mas aumentar a oferta, estimular a concorrência e reduzir o preço pago pelo setor produtivo.
A nova regra também depende do acesso da PPSA aos gasodutos de escoamento e às unidades de tratamento e processamento. Em julho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu um procedimento para tratar de impasses entre a PPSA e a Petrobras sobre o uso dessas estruturas.
O modelo resulta dos trabalhos iniciados pelo CNPE em 2023, quando foi criado um grupo para estudar formas de ampliar a oferta de gás natural, reduzir a reinjeção nos campos produtores e tornar o mercado mais competitivo.
Os estudos apontaram a possibilidade de reduzir o preço de aproximadamente US$ 12 para perto de US$ 5 por MMBtu, desde que a União consiga contratar o escoamento e o processamento e comercializar diretamente o gás já tratado.
A PPSA será responsável por organizar os processos competitivos e vender os volumes pertencentes à União.
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