William Marcel Murad assume interinamente o comando da Polícia Federal após afastamento de Andrei Rodrigues.
AGU pede a Edson Fachin suspensão da decisão de André Mendonça e questiona interferência nas atribuições do Executivo.
União aponta risco de desorganização na PF e questiona se o caso deve ser analisado pela Segunda Turma ou pelo plenário do STF.
Foto: Agência Senado
William Marcel Murad assumiu interinamente o comando da Polícia Federal nesta terça-feira (8), após o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa, determinado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mudança ocorreu enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão de Mendonça. O pedido foi apresentado em caráter de urgência e assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Quem é William Marcel Murad
Murad assumiu o comando da Polícia Federal de forma interina após Andrei Rodrigues ser formalmente notificado sobre o afastamento.
Graduado em Direito pela USP, William Marcel Murad ficou em primeiro lugar no Curso de Formação Profissional de Delegado da Polícia Federal, em 2002. Ao longo da carreira, foi adido policial federal no Reino Unido, diretor de Tecnologia da Informação e Inovação e coordenador-geral de Inteligência da PF.
Murad também comandou unidades da corporação em São José do Rio Preto (SP), Brasília e Rio Grande do Norte. Em grandes eventos, atuou na área de inteligência dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e como coordenador substituto do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional durante a Copa do Mundo de 2014.
Ele ainda passou pela FBI National Academy, nos Estados Unidos, em 2010, e atua como instrutor da Academia Nacional de Polícia.
A AGU sustenta que o afastamento de Andrei e Almada provoca “grave lesão à ordem pública e administrativa” e interfere em uma atribuição constitucional do presidente da República relacionada ao comando da administração federal.
Um dos principais argumentos da União é que a retirada cautelar da cúpula da PF invade a competência do Poder Executivo sobre a direção da corporação.
Segundo o órgão, a Constituição reserva ao presidente da República a direção superior da administração federal. Na avaliação da AGU, a decisão de Mendonça interfere diretamente nessa prerrogativa. A tese ainda será analisada pelo Supremo.
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A União também afirma que a troca repentina na direção da Polícia Federal pode comprometer o funcionamento das atividades de polícia judiciária.
Para a AGU, o afastamento simultâneo do diretor-geral e do responsável pela área de Inteligência cria risco de “desorganização institucional” e quebra de continuidade administrativa.
Outro argumento apresentado é que os fatos que levaram ao afastamento já estavam sendo analisados em um procedimento separado sob responsabilidade da Presidência do Supremo.
Em 3 de setembro, Fachin determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues apresentassem informações por escrito em um prazo comum de cinco dias úteis. O procedimento também recebeu uma cópia integral do processo que reúne os relatórios da Polícia Federal e outros elementos relacionados à crise.
AGU questiona decisão pela Segunda Turma
A União também apontou uma possível contradição sobre qual colegiado do STF deve analisar o caso.
Segundo o pedido apresentado pela AGU, o próprio Mendonça havia indicado anteriormente que as questões envolvidas deveriam ser examinadas pelo plenário do Supremo. Apesar disso, a decisão que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi submetida ao referendo da Segunda Turma da Corte.
Agora, Fachin deverá analisar o pedido da União para suspender os efeitos do afastamento e definir os próximos passos sobre o comando da Polícia Federal.
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