“Está tudo armado para ter uma guerra”, analisa Vinícius Torres Freire sobre sessão histórica no plenário do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão extraordinária desta terça-feira (15) com ministros municiados por novas informações e preparados para um confronto em torno do caso Master, após um fim de semana marcado por disputas nos bastidores da Corte, segundo Vinícius Torres Freire, analista de política e economia do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Na análise de Torres Freire, os movimentos registrados desde sexta-feira (11), incluindo quebras e levantamentos de sigilo e novas informações encaminhadas aos ministros, mostram uma tentativa dos diferentes grupos de fortalecer suas posições antes de uma sessão cujo rito foi definido pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

“Está tudo armado para ter uma guerra, porque as pessoas ficaram juntando munição de sábado até segunda, fora o que a gente já falou na sexta”, afirmou.

Disputa por informações antes da sessão

Torres Freire avalia que uma das principais movimentações ocorreu em torno da tentativa de obter mais elementos sobre as conversas envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

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Segundo o analista, havia inicialmente questionamentos sobre o contexto das informações selecionadas pelo ministro André Mendonça. A abertura de novos sigilos ampliou o material disponível e pode fornecer novos argumentos durante o julgamento.

“O que a gente está vendo sistematicamente é uma disputa para conseguir, para cada um dos lados, elementos para poder fazer com que a sua posição prevaleça na possível decisão de amanhã”, explicou.

Torres Freire citou ainda decisões do ministro Flávio Dino envolvendo outros casos e personagens políticos. Para ele, essas movimentações também aumentaram a preocupação no Congresso com a possibilidade de que novas informações atinjam deputados e senadores.

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“Os deputados estão ficando com medo. Deputados e senadores falam: ‘vai sobrar para a gente com todos esses sigilos’. Pode entrar muita gente na roda”, destacou.

Rito definido não elimina risco de disputa

Fachin estabeleceu para a sessão um rito baseado no procedimento regimental, mas Torres Freire ressalta que isso não significa que o julgamento seguirá necessariamente uma sequência sem interrupções.

“Tem um rito, mas, olha, entre cada vírgula do rito pode ter confusão”, afirmou.

Segundo o analista, ministros poderão apresentar questões preliminares, pedir vista ou solicitar a palavra antes do momento previsto. A Procuradoria-Geral da República também poderá se manifestar e pedir o encerramento do caso, o que abriria uma nova discussão entre os integrantes da Corte.

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“Alguém pode querer falar antes. Presidente Fachin, a ordem regimental é essa, mas, por não sei o quê, eu quero falar”, exemplificou.

Torres Freire lembrou que o Regimento Interno estabelece a ordem inversa de antiguidade para os votos, mas permite que questões preliminares sejam submetidas à decisão do Plenário.

Cármen Lúcia pode ser decisiva

A composição das posições dentro do Supremo também permanece incerta. Segundo Torres Freire, Cármen Lúcia pode assumir papel determinante em uma eventual divisão do tribunal.

“A Cármen Lúcia, que em um momento parecia mais pró-Moraes, agora está fechada e não se sabe o que ela vai fazer. E ela desempata”, afirmou.

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Nesse ambiente, até mesmo um eventual pedido de vista pode não interromper imediatamente todas as manifestações. Outros ministros poderiam tentar antecipar seus votos ou pedir a palavra antes da suspensão do julgamento, segundo o analista.

“O que temos é promessa de – não vou dizer caos –,  mas de ordem aleatória baseada em ânimos que estão muito inflamados”, disse.

Moraes deve atacar procedimento, não mérito

Torres Freire também considera improvável que Alexandre de Moraes entre diretamente no mérito das suspeitas caso decida se manifestar durante a sessão.

Para o analista, a estratégia mais provável seria questionar a forma como André Mendonça conduziu a apuração, incluindo a alegação de que Moraes teria sido investigado sem autorização do Plenário e de que o processo teria sido instruído inicialmente sem o contexto completo das conversas.

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“Mérito, de jeito nenhum, porque ele vai estar antecipando um problema para ele”, afirmou.

Segundo Torres Freire, discutir diretamente as acusações significaria abrir mão de uma tentativa anterior de contestar a validade do procedimento e barrar o avanço da investigação.

“Se ele fosse para o mérito, estaria dizendo: ‘um, eu aceito o que o Mendonça fez; dois, eu vou me jogar no fogo sem antes tentar barrar essa investigação’. Então, mérito de jeito nenhum”, concluiu.

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