O processo analisado pelo BC envolveu 2.038 operações de câmbio realizadas para nove clientes entre novembro de 2020 e outubro de 2021.
As transações movimentaram aproximadamente US$ 1,21 bilhão.
Parte desse volume estava relacionada à aquisição de ativos virtuais no exterior.
Foto: Divulgação/Genial
Banco Genial recebeu 3 multas do BC; entenda os motivos
O Banco Central aplicou três multas ao Banco Genial, que totalizam R$ 21,6 milhões, por irregularidades identificadas em operações de câmbio, comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro. A decisão foi divulgada em 12 de agosto de 2026, após a análise de operações realizadas principalmente entre 2020 e 2021.
Além das penalidades financeiras, o Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) determinou a inabilitação de André Schwartz, atual CEO do Genial, por quatro anos. Outros três diretores da instituição receberam multas que, somadas, chegam a R$ 1,4 milhão.
O processo analisado pelo BC envolveu 2.038 operações de câmbio realizadas para nove clientes entre novembro de 2020 e outubro de 2021. As transações movimentaram aproximadamente US$ 1,21 bilhão. Parte desse volume estava relacionada à aquisição de ativos virtuais no exterior.
A maior penalidade aplicada ao Banco Genial foi de R$ 8,9 milhões. O BC apontou falhas na avaliação da capacidade financeira de clientes que realizaram operações de câmbio.
Das operações analisadas, 1.824 foram realizadas por quatro clientes e envolveram aproximadamente US$ 1,15 bilhão para a aquisição de ativos virtuais.
Segundo a acusação, o banco não teria comprovado de maneira adequada que a capacidade financeira dos clientes era compatível com os valores movimentados.
O Genial afirmou durante o processo que mantinha procedimentos de qualificação e acompanhamento dos clientes. A instituição também sustentou que as operações tinham fundamento econômico e estavam relacionadas a estratégias de arbitragem realizadas com recursos próprios. Segundo a defesa, os clientes compravam criptoativos no exterior e depois vendiam os ativos a contrapartes no Brasil.
BC questionou avaliação dos clientes
O relator do processo, Climério Leite Pereira, considerou insuficiente a metodologia utilizada pelo banco para estabelecer a capacidade financeira dos clientes.
Segundo o voto, o Genial utilizava principalmente a disponibilidade de caixa apresentada nas demonstrações financeiras para definir limites de operação.
Para o BC, esse dado representa a situação financeira do cliente em determinado momento e não seria suficiente, isoladamente, para comprovar a capacidade de movimentar grandes volumes de recursos ao longo do tempo.
O processo também apontou divergências entre as informações apresentadas pelos clientes sobre suas atividades e a movimentação observada nas contas.
Na avaliação do BC, alguns clientes que atuavam como intermediários teriam sido considerados pelo banco como participantes de operações realizadas exclusivamente por conta própria.
As operações apontadas nesse conjunto de irregularidades representaram 61,9% do valor total das transferências financeiras para o exterior no período analisado.
2ª multa chegou a R$ 8,4 milhões
A segunda penalidade aplicada ao Banco Genial foi de R$ 8,4 milhões e está relacionada às obrigações de comunicação de operações ao Coaf.
A acusação inicial apontava que 502 operações de câmbio, com valor total de US$ 421,2 milhões, não teriam sido comunicadas.
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Durante o julgamento, parte das acusações foi afastada. O relator entendeu que uma qualificação considerada inadequada para fins cambiais não significava, por si só, que todas as operações deveriam ser classificadas como suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.
A análise também considerou operações envolvendo empresas ligadas ao mercado de ativos virtuais que haviam sido mencionadas em reportagens ou investigações policiais.
Em parte dos casos, o BC concluiu que as comunicações ao Coaf ocorreram dentro do prazo. Em outras duas situações, porém, considerou que houve atraso.
Em um dos casos citados no processo, a comunicação foi feita em novembro de 2022, após uma operação da Polícia Federal envolvendo clientes da instituição.
3ª multa foi de R$ 4,2 milhões
A terceira penalidade aplicada ao Genial foi de R$ 4,2 milhões. Nesse caso, o Copas concluiu que o banco não havia implementado de maneira adequada, considerando seu porte e o volume de suas operações, políticas, procedimentos e controles internos relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro.
A irregularidade considerada pelo BC ocorreu entre dezembro de 2022 e abril de 2023. O processo também analisou uma acusação relacionada ao monitoramento de ativos sujeitos a sanções determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Essa acusação foi afastada durante o julgamento.
Além das três multas aplicadas ao banco, o BC determinou a inabilitação de André Schwartz por quatro anos. No período analisado pelo processo, Schwartz ocupava a função de diretor responsável pelas operações de câmbio do banco durante parte do intervalo investigado.
Durante o julgamento, Ailton de Aquino, presidente do Copas e diretor de Fiscalização do Banco Central, afirmou que a penalidade implica o afastamento de Schwartz do exercício de seu mandato, conforme as regras estabelecidas pela Lei nº 13.506.
Outros três diretores também foram punidos com multas. Os valores aplicados a eles somam R$ 1,4 milhão.
Procurado pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, o Banco Genial afirmou que as operações realizadas cumpria as normas aplicáveis:
“O Banco Genial esclarece que o processo administrativo refere-se predominantemente a operações de câmbio realizadas entre novembro de 2020 e outubro de 2021. A instituição discorda das conclusões do julgamento e permanece convicta dos fundamentos de sua defesa e da adequação dos controles e procedimentos adotados à época.
O resultado foi significativamente mais restrito do que o escopo original das acusações, com 21 absolvições. O Banco recorrerá da decisão nas instâncias competentes. A decisão não impôs qualquer restrição às operações da instituição, que seguem normalmente.
A Genial reafirma sua confiança em seu presidente, André Schwartz, executivo com longa e reconhecida trajetória no mercado financeiro, reputação consolidada e sem antecedentes sancionadores. A inabilitação será objeto de recurso, com pedido de efeito suspensivo.
Com mais de 15 anos de atuação no mercado financeiro, mais de 3 milhões de clientes e mais de R$ 280 bilhões em ativos sob custódia, a Genial permanece comprometida com a transparência, o cumprimento da regulamentação aplicável e o contínuo aprimoramento de sua estrutura de governança e controles internos.”
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