Casas Bahia enfrenta ações de despejo enquanto tenta preservar imóveis na recuperação judicial

A Casas Bahia enfrenta dezenas de ações de despejo e notificações relacionadas a contratos de aluguel de lojas, centros de distribuição e outros imóveis comerciais em diferentes cidades. Os processos ocorrem após a companhia protocolar, em 16 de agosto, um pedido de recuperação judicial para reestruturar uma dívida de R$ 17,3 bilhões.

Nos documentos apresentados à Justiça, a empresa sustenta que a preservação de determinados contratos de locação é necessária para manter suas atividades durante o processo. Segundo a varejista, as lojas físicas representam mais da metade de sua receita operacional, o que torna a manutenção da rede relevante para a geração de caixa.

Os processos de despejo por falta de pagamento estão distribuídos por municípios como Osasco, Mogi das Cruzes, Cubatão, Guarujá, Diadema, Santo André, Jundiaí, Itatiba, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Marília, Itapevi, Ubatuba, Votorantim e Guarulhos, além da capital paulista. Entre as ações, há casos envolvendo shopping centers.

A existência dos processos, porém, não significa que todos os imóveis serão desocupados. Cada situação será avaliada individualmente, incluindo o estágio da ação, a natureza da dívida e a relevância do imóvel para a operação da companhia.

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O pedido de recuperação judicial também não impede automaticamente ações relacionadas a imóveis alugados. Embora o processo possa suspender determinadas medidas de cobrança contra a empresa, os imóveis pertencem aos respectivos proprietários, que podem buscar judicialmente a retomada da posse.

Fundo cobra aluguel de dois galpões

Um dos casos envolve dois centros logísticos ocupados pela Casas Bahia em Contagem (MG) e São José dos Pinhais (PR), pertencentes ao HSI Logística Fundo de Investimento Imobiliário, administrado pela Apex Group e gerido pela HSI.

Em fato relevante divulgado em 18 de agosto, a administradora e a gestora informaram que os aluguéis com vencimento em julho foram pagos integralmente. Já os valores relativos a agosto ainda não haviam sido quitados.

A gestora informou ter comunicado a Casas Bahia sobre a inadimplência e disse que poderá adotar medidas para proteger os interesses do fundo, incluindo uma eventual ação de despejo.

Os dois galpões foram relacionados pela varejista, no pedido de recuperação judicial, entre os imóveis considerados essenciais para a continuidade das atividades. Segundo o fundo, a Casas Bahia não havia informado intenção de rescindir os contratos ou deixar os imóveis.

O comunicado também afirma que, até aquele momento, não havia decisão judicial sobre o pedido de recuperação.

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Operação logística ocupa mais de 1 milhão de metros quadrados

Segundo levantamento da Newmark, o Grupo Casas Bahia ocupa cerca de 1,07 milhão de metros quadrados em imóveis industriais e logísticos no Brasil. A área equivale a aproximadamente 2% do estoque ocupado desse segmento no país.

São Paulo concentra 358 mil metros quadrados, seguido por Rio de Janeiro, com 220,5 mil metros quadrados; Minas Gerais, com 127 mil; e Pernambuco, com 75 mil.

Em território paulista, Jundiaí reúne a maior área ocupada pelo grupo, com 222 mil metros quadrados. Na sequência aparecem São Bernardo do Campo, com 93,7 mil metros quadrados; Ribeirão Preto, com 35,5 mil; e Cajamar, com 5,8 mil.

A maior parte desses imóveis está ligada a fundos de investimento imobiliário: 78% da área ocupada pertence a FIIs, segundo o levantamento.

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Escritórios também podem ser afetados

A empresa ocupa ainda aproximadamente 23 mil metros quadrados de escritórios corporativos. Desse total, 16,5 mil metros quadrados estão na região da Berrini, em São Paulo.

Uma eventual saída da companhia do edifício considerado na simulação apresentada pela Newmark elevaria a taxa de vacância da região de 14% para 16%.

Para Andréa Navarro, advogada especializada em direito empresarial e sócia do Ruzene Sociedade de Advogados, a quantidade de imóveis alugados exige que os contratos sejam avaliados separadamente durante a recuperação.

Entre os possíveis efeitos estão a perda de unidades consideradas estratégicas, interrupções na operação, custos para transferir lojas e estruturas, redução da capacidade de geração de receita e impactos sobre a distribuição de mercadorias.

O andamento das ações de despejo, portanto, será um dos pontos a acompanhar durante a recuperação judicial, especialmente nos contratos em que houver atraso de pagamentos posteriores ao início do processo.

Vinicius Marques

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