A Operação Fluxo Oculto investiga lavagem de dinheiro e desvio de nafta usada na adulteração de combustíveis, com atuação conjunta da ANP, MP-SP, Receita Federal e polícias.
Foram realizadas buscas em terminais, produtores de solventes e uma indústria química em quatro estados, além da investigação de seis fintechs suspeitas de operar como “bancos paralelos”.
A ANP destacou que já havia interditado tanques e revogado autorizações de empresas envolvidas, reforçando o combate a irregularidades no setor de combustíveis com multas que podem chegar a R$ 5 milhões.
Uma investigação que mira suspeitas de adulteração de combustíveis e movimentações financeiras irregulares levou à deflagração da Operação Fluxo Oculto, nesta quinta-feira, 28. A ação é um desdobramento da Carbono Oculto e foi estruturada a partir de relatórios técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de informações repassadas ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A ofensiva é coordenada pelo MP-SP e reúne diferentes frentes de fiscalização, incluindo Receita Federal, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) e as polícias Civil e Militar. As diligências se espalharam por quatro estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Ao todo, cinco equipes foram mobilizadas para cumprir mandados em dois terminais de armazenamento, dois produtores de solventes e uma indústria química sob suspeita de desvio de nafta para uso no mercado de combustíveis.
Durante as ações, os agentes realizaram análise de documentos, verificaram estruturas de produção e capacidade de estocagem e recolheram amostras em unidades localizadas em Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim, que serão submetidas a testes laboratoriais.
De acordo com a ANP, os dois terminais investigados já estavam com restrições operacionais, um interditado desde fevereiro e outro desde abril, após a identificação de gasolina A adulterada com solvente. A agência também informou que já havia revogado a autorização de funcionamento de um dos produtores de solventes incluídos na operação.
Além da suspeita de adulteração de combustíveis, a investigação também alcançou seis fintechs apontadas como possíveis estruturas financeiras paralelas usadas pelo grupo investigado.
A ANP destaca que, ao longo dos últimos anos, tem ampliado o uso de ferramentas de inteligência para mapear agentes do setor com indícios de irregularidades, o que tem levado a autuações, interdições e revogações de autorizações em diferentes etapas da cadeia de combustíveis.
As penalidades, segundo a agência, podem variar entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões e só são aplicadas após processo administrativo. As interdições, por sua vez, têm caráter preventivo e visam proteger o consumidor.
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